O Conselho Gestor do Programa de Concessões e Parcerias Público-Privadas do governo do Estado (CGCPPP) aprovou, na manhã desta quinta-feira (8/2), a modelagem e a data de lançamento do edital da parceria público-privada (PPP) dos aeroportos de Passo Fundo e Santo Ângelo. Em reunião sob a liderança do governador Eduardo Leite, o colegiado definiu a publicação do edital para 15 de fevereiro.
Por meio das secretarias de Logística e Transportes (Selt) e de Parcerias e Concessões (Separ), o governo aportará R$ 29 milhões na futura parceria com a iniciativa privada que realizará melhorias nos aeroportos regionais Lauro Kortz, em Passo Fundo, e Sepé Tiajaru, em Santo Ângelo. O consórcio vencedor da licitação, que terá o modelo de concessão patrocinada, administrará os dois terminais por 30 anos e deverá, obrigatoriamente, investir mais de R$ 101 milhões para qualificar a infraestrutura e a operação nos locais.
O aporte financeiro por parte do poder público é decorrente dos ajustes na modelagem do projeto e atende a reivindicações da consulta e das audiências públicas realizadas nas regiões. Os R$ 29 milhões vão garantir que obras do terminal de passageiros, pista de táxi e pátio de aeronaves dos dois terminais sejam realizadas nos três primeiros anos da parceria.
O conteúdo do projeto foi submetido ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), à Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC) e à Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs), que propuseram ajustes pontuais. A previsão é de que o leilão seja realizado em maio deste ano.
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