A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve sucesso no seu pedido de reconsideração para o prosseguimento do leilão da ponte rodoviária binacional que liga São Borja a Santo Tomé, na Argentina.
O Tribunal de Contas da União (TCU) garantiu o prosseguimento do leilão após atender o pedido da AGU. O plenário do TCU, por maioria, revogou a medida cautelar concedida pelo ministro Walton Alencar Rodrigues e determinou o prosseguimento da licitação.
Segundo argumentou a AGU, as decisões referentes à licitação e ao contrato da ponte Brasil-Argentina são tomadas pela Comissão Mista Argentino-Brasileira (Comab), pessoa jurídica de direito público internacional que não está sujeita à legislação brasileira.
A AGU apontou ainda a sensibilidade da suspensão do leilão em um cenário de negociações bilaterais, em que toda decisão depende de consenso entre Brasil e Argentina, de modo que a decisão cautelar do ministro do TCU, se mantida, poderia acarretar um problema diplomático com o país vizinho.
MISSÕES UM DESTINO INCRÍVEL
CONFIRA INGRESSOS, ROTEIROS, LIVROS E ARTESANATO MISSIONEIRO
BORRAIO MINHAS ORIGENS EM SÃO MIGUEL DAS MISSÕES
FAZENDA PARAÍSO EM SÃO MIGUEL DAS MISSÕES
ROTEIRO - Caminhada Autoguiada São Borja - Santo Ângelo- 320 km
ROTEIRO - Caminhada Autoguiada São Borja - São Nicolau - 136 km
ROTEIRO - Caminhada Autoguiada São Nicolau - Santo Ângelo- 320 km
ROTEIRO - Caminhada Autoguiada São Miguel das Missões - Santo Ângelo- 72 km
ROTEIRO - Bike São Borja - Santo Ângelo - 305 km
ROTEIRO - Bike São Nicolau - Santo Ângelo- 160 km
ROTEIRO - Missões 2 dias e 1 noite
CASA FLUTUANTE EM PORTO XAVIER
CONFIRA NOSSOS PARCEIROS
CLIQUE AQUI E ADQUIRA INGRESSOS E ROTEIROS TURÍSTICOS NAS MISSÕES
RESTAURANTE CANTINA EM SÃO LUIZ GONZAGA
ERVA MATE VERDE REAL
RECANTUS RESTARUANTE E PIZZARIA EM SÃO MIGUEL DAS MISSÕES
ATELIÊ VÓ ANGELINA - SÃO MIGUEL DAS MISSÕES
CHURRASCARIA E RESTAURANTE TRÊS MISSÕES - AO LADO DO POSTO NO TREVO DE ACESSO A SÃO MIGUEL DAS
CAFÉ MISSIONEIRO - PADARIA SANTO ÂNGELO
REUNIDAS - SEU DESTINO NA PALMA DA MÃO
ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS DAS MISSÕES - A FORÇA MISSIONEIRA PELO MUNICIPALISMO
SAIBA TUDO SOBRE O TURISMO E ROTEIROS NA FRONTEIRA NOROESTE DO RIO GRANDE DO SUL
Museu com peças das mais vairadas, aberto todos os dias.
Saiba mais
A Secretaria Municipal de Educação de São Borja foi reconhecida com o Selo Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva, concedido pelo MEC por meio da SECADI. A distinção valoriza iniciativas que promovem a inclusão das culturas afro-brasileira e indígena no ensino, conforme as Leis nº ...
O prefeito de São Borja, José Luiz Rodrigues Machado, esteve na sede da Famurs, em Porto Alegre, para uma reunião com o coordenador da Saúde, Paulo Azeredo Filho. O encontro teve como pauta as novas portarias do Ministério da Saúde e os investimentos futuros no setor. Durante ...
Na noite desta quarta-feira (05/03), o Prefeito José Luiz Rodrigues Machado e a Primeira-dama Regina Camargo prestigiaram a Sessão Especial da Câmara Municipal de Vereadores, que marcou a entrega do Troféu Mulher de Valor à ex-primeira-dama Fernanda Bonotto. A homenagem foi propo...
O Cais Folia foi um grande sucesso atraindo mais de 30 mil pessoas durante os dias de festa. O evento, que contou com três noites e duas tardes de muita animação, transformou o Cais do Porto em um verdadeiro palco de alegria, música e celebração. Com uma programação variada, ...
O prefeito de São Borja, José Luiz Rodrigues Machado, recebeu, nesta semana, o presidente da Associação Comercial e Industrial de São Borja (ACISB), Neronei Cargnin, que o convidou oficialmente para participar dos próximos eventos promovidos pela entidade. Entre os eventos des...
.jpg)