O governo do Rio Grande do Sul arrecadou, até o fim de setembro, R$ 4,6 bilhões com o IPVA (Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores) deste ano, de acordo com um balanço divulgado nesta segunda-feira (9) pela Secretaria da Fazenda.
Na comparação com o mesmo período do ano anterior, houve um incremento nominal de R$ 652 milhões no recolhimento aos cofres gaúchos. O montante arrecadado corresponde a uma taxa de adimplência financeira de 95%, percentual semelhante ao verificado no mesmo período do ano passado.
Conforme o levantamento, mais de 355 mil proprietários de veículos ainda não haviam quitado o tributo até o fim do mês passado. A quantidade de carros em situação de inadimplência representa 9% da frota tributável gaúcha, que é de 3,9 milhões de automóveis.
O balanço mostra que Chuí (22%), Quaraí (19%) e Santa Vitória do Palmar (18%) são os municípios que registram os maiores índices de veículos em situação irregular no Estado. Na outra ponta, estão as cidades de Três Arroios, Nova Roma do Sul e Linha Nova, que apresentam taxa de inadimplência de 2%. Em Porto Alegre, que concentra a maior frota do Rio Grande do Sul, o percentual de automóveis em débito é de 11%, o que corresponde a mais de 51 mil veículos com imposto pendente de quitação.
Metade do valor recolhido com o IPVA é destinado ao município onde o veículo está emplacado, depois de descontados os repasses constitucionais ao Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). As transferências aos cofres das prefeituras ocorrem diariamente, conforme o fluxo de registro dos pagamentos do imposto no sistema da Receita Estadual.
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