O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, assegurou que o governo federal destinará todos as verbas necessária para as cidades gaúchas atingidas pela recente passagem de ciclone. Ainda segundo ele, as prefeituras com estado de calamidade pública reconhecido (79 até agora) podem obter os recursos em até 48 horas.
Para agilizar o processo, é necessário que o gestor municipal decrete a medida e encaminhe plano de trabalho detalhando à Defesa Civil Nacional. “Atenderemos integralmente às demandas detalhadas em cada documento, de acordo com o que for homologado pela Defesa Civil estadual.
Pimenta – que é gaúcho – refutou críticas a uma suposta falha por parte do atual governo federal na prevenção e mitigação dos efeitos desse tipo de desastre natural. Segundo ele, o problema se deve a questões relacionadas ás gestões anteriores do Palácio do Planalto:
“Ficamos sete anos sem recursos para prevenção de enchentes e proteção de encostas. Mas já decidimos incluir no orçamento do ano que vem programas e recursos nesse sentido”.
Visita e sobrevoo
Na quarta-feira (6), Paulo Pimenta visitou áreas atingidas pela chuva em excesso nos últimos dias. Ele e o colega Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional) participaram de sobrevoos de helicóptero. Ambos fizeram o mesmo em Santa Catarina.
Pimenta fez uma breve análise da situação, em entrevista à imprensa: “Ainda não temos noção do prejuízo total, até porque em algumas cidades só agora o nível da água está baixando. O esforço principal nesse momento é salvar vidas, essa é a ação mais emergencial”.
Decretos reconhecidos
O Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional reconheceu nesta quinta-feira o estado de calamidade pública decretado pelas prefeituras de ao menos 79 cidades gaúchas atingidas pela chuva em excesso nos últimos dias. A medida permite agilizar a liberação de recursos para ajuda humanitária e reconstrução de infraestrutura, dentre outros procedimentos.
Os gestores locais podem agora solicitar verbas para ações emergenciais e apresentar planos de trabalho. Na lista estão ações de socorro e assistência às vítimas, restabelecimento de serviços básicos e recuperação de estradas destruídas ou danificadas, por exemplo.
Com base nos dados submetidos pelos Executivos municipais, a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil avalia valores pleiteados e objetivos a serem cumpridos. Equipes do órgão federal estão no Rio Grande do Sul desde segunda-feira (4), inclusiva para auxiliar na elaboração dos pedidos de reconhecimento de situação de emergência.
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