Criado em 2013, por conta de reivindicação de movimentos sociais, e paralisado desde o ano passado, o programa busca estimular o ingresso e a permanência de estudantes negros, pardos, indígenas e quilombolas, além daqueles com transtornos globais de desenvolvimento ou altas habilidades em cursos de graduação e de pós-graduação de universidades e institutos de educação profissional e tecnológica de excelência no Brasil e no exterior.
A portaria ministerial que reinstitui a iniciativa foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (28). Ainda não foi divulgada a data de início das inscrições, tanto para projetos a serem desenvolvidos no exterior quanto no Brasil, mas as atividades acadêmicas começarão em janeiro de 2024.
Em cerimônia realizada nesta quinta (29), o ministro da Educação, Camilo Santana, e a presidente da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), Mercedes Bustamante, anunciaram a destinação de mais de R$ 600 milhões para custear ações afirmativas na pós-graduação e na formação de professores.
Deste montante, R$ 260 milhões serão investidos ao longo dos próximos quatro anos para financiar até 45 projetos de pesquisa acadêmica sobre temas como promoção da igualdade racial, combate ao racismo, difusão do conhecimento sobre história e cultura afro-brasileira e indígena, educação intercultural, acessibilidade, inclusão e tecnologia assistiva (tecnologia de apoio).
As propostas também podem ser relacionadas à pesquisa e ao desenvolvimento de produtos, equipamentos, serviços e métodos destinados à autonomia das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. Vão ser concedidas bolsas de mestrado-sanduíche e doutorado-sanduíche, além de recursos de custeio para estudos em universidades estrangeiras de excelência.
Os projetos precisam ter a chancela de ao menos uma instituição de ensino brasileira e de outra do exterior. Na seleção, terão prioridade propostas vinculadas a instituições de ensino das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste ou de municípios com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) muito baixo, baixo ou médio. Além disso, pelo menos 50% das missões de estudo fora do país serão destinadas a mulheres.
A iniciativa também destinará recursos ao Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação – Políticas Afirmativas e Diversidade.
O governo também destinará mais de R$ 223 milhões para a formação inicial de profissionais da educação para escolas do campo, comunidades indígenas e quilombolas, educação especial e inclusiva, previstas no Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor-Equidade), e para atender estudantes de cursos de licenciatura contemplados pelo Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência.
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