O governo do Estado publicou, na quarta-feira (28/6), o Decreto nº 57.076, que amplia de 60% para 66,67% o crédito presumido de ICMS do biodiesel - B100 para os estabelecimentos fabricantes do biocombustível. A regra vale a contar do próximo sábado (1º/7).
A alteração atende a demandas do setor e tem como objetivo garantir ao Rio Grande do Sul, maior produtor de biodiesel do país, o mesmo nível de competitividade de outros Estados produtores após as mudanças provocadas pela nova sistemática da tributação dos combustíveis (monofasia e alíquota ad rem), que passou a vigorar em todo o país desde o início de maio.
Com a mudança, os Estados passaram a cobrar valores fixos sobre o preço do litro do diesel, biodiesel e do quilo do GLP (gás de cozinha), e o ICMS deixou de variar com a aplicação das alíquotas percentuais sobre a média quinzenal de preços.
Com orientação da Receita Estadual e amparado em Convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o benefício concedido aos fabricantes do biocombustível do Rio Grande do Sul fica em patamares similares aos de outros entes federativos – mantidas, dessa forma, as condições concorrenciais da indústria gaúcha de biodiesel.
CLIQUE AQUI E ADQUIRA INGRESSOS E ROTEIROS TURÍSTICOS NAS MISSÕES
VIRTUAL TECH EM SÃO MIGUEL DAS MISSÕES
PRODUTOS NATURAIS E ENCAPSULADOS
RESTAURANTE CANTINA EM SÃO LUIZ GONZAGA
ERVA MATE VERDE REAL
RECANTUS RESTARUANTE E PIZZARIA EM SÃO MIGUEL DAS MISSÕES
PARQUE DAS FONTES - ENTRE-IJUÍS
ATELIÊ VÓ ANGELINA - SÃO MIGUEL DAS MISSÕES
CHURRASCARIA E RESTAURANTE TRÊS MISSÕES - AO LADO DO POSTO NO TREVO DE ACESSO A SÃO MIGUEL DAS MISSÕES
AGENCIA DE TURISMO ANIMA MISSÕES EM SÃO MIGUEL DAS MISSÕES
JAIR FACAS ANTIGAS EM SÃO MIGUEL DAS MISSÕES
CAFÉ MISSIONEIRO - PADARIA SANTO ÂNGELO
Empresa familiar, com seu fundador Delfino Shultz, iniciou no ramo de erva mate no ano de 1989
Saiba mais
O melhor da gastronomia há mais de 20 anos em São Luiz Gonzaga. Sempre procurando aperfeiçoar e inovar o buffet de salgados e doces.
Saiba mais