A Lei Paulo Gustavo, tem como objetivo destinar recursos de apoio à artistas, produtores, empresas, prestadores de serviços, espaços culturais e demais instituições voltadas e que atuam no setor cultural.
A consulta pública promovida pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer de São Borja visa coletar informações, dados e conhecimentos sobre projetos desenvolvidos no município e que podem ser enquadrados nos artigos de destinação de recursos.
Se você desenvolve algum projeto cultural ou participa de alguma iniciativa que fomenta o setor cultural, a sua participação é fundamental.
A participação na consulta pública estará disponível até dia 15 de junho por meio do link https://forms.gle/RBhvc5RYwmJoNKh27
Consulte a Lei Paulo Gustavo pelo link http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/LCP/Lcp195.htm
Para informações ou dúvidas, entre em contato direto com a SMCTEL pelo número (55) 3430-1425 ou pelo email smctel@saoborja.rs.gov.br
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