O Rio Grande do Sul está desenvolvendo seu primeiro Plano Estadual de Políticas sobre Drogas. Inédito no Estado, o documento também será um dos primeiros criados no Brasil. O projeto assumirá relevância estratégica no enfrentamento da problemática das drogas, reduzindo os prejuízos causados pelo uso indevido dessas substâncias.
O objetivo do plano é traçar um diagnóstico em todas as regiões, mapear as ações realizadas e propor novas estratégias para prevenção e repressão, além de abordar aspectos relacionados ao tratamento, ao acolhimento e à reinserção social dos usuários e dependentes. A ideia é possibilitar avanços na consolidação das políticas sobre drogas, gerando impactos positivos para a sociedade gaúcha.
O processo de elaboração está sendo conduzido pelo Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas (Coned), sob a coordenação da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH). Nesta segunda-feira (15/5), integrantes do Coned se reuniram na sede da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP), em Porto Alegre, para discutir a metodologia de trabalho.
“Esse plano é um marco na história da política pública sobre drogas no Rio Grande do Sul. Pela primeira vez, vamos mapear todas as ações que já são feitas e propor iniciativas específicas e necessárias para que tenhamos a redução da oferta e para que atuemos profundamente na questão da prevenção”, destacou a diretora do Departamento de Justiça e Políticas sobre Drogas da SJCDH, Viviane Viegas, que está à frente do projeto.
Conforme levantamento da SJCDH, atualmente, apenas os Estados de Santa Catarina, Paraná, Maranhão e Mato Grosso contam com planos estaduais de políticas sobre drogas. No Rio Grande do Sul, o documento será alinhado com as diretrizes do Plano Nacional de Políticas sobre Drogas (Planad), atualizado em 2022.
O processo de concepção envolverá uma série de instituições, como as secretarias estaduais da Segurança Pública, da Saúde e de Assistência Social; o Ministério Público; e representantes do terceiro setor, da sociedade civil e do Sistema S. A partir de um trabalho conjunto e transversal, serão levantados dados sobre a conjuntura no Estado, permitindo planejar ações inovadoras e potencializar aquelas já existentes.
O Estado foi dividido em nove regiões, onde serão realizadas consultas públicas e conferências para aferir quais são principais desafios enfrentados em cada uma delas. A construção do plano ocorrerá em quatro grandes etapas. A primeira será a realização do diagnóstico; a segunda, a elaboração de ações que irão compor o documento; a terceira consistirá em estabelecer o formato de monitoramento e avaliação; e, por fim, a quarta versará sobre a metodologia de revisão e atualização do plano.
A previsão é que a elaboração do diagnóstico seja concluída até dezembro deste ano, dando início às próximas etapas. Após a aprovação, o plano valerá por quatro anos.
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