O Tesouro do Estado deve repassar cerca de R$ 5,5 milhões aos municípios, via Secretaria Estadual da Saúde (SES), para a implementação de ações de Atenção Primária à Saúde voltadas ao enfrentamento das chamadas arboviroses, doenças provocadas por vírus transmitidos, principalmente, por mosquitos, como dengue, chikungunya e zika. A medida foi definida em reunião da Comissão Intergestores Bipartite, que reúne secretarias municipais e estadual de Saúde, realizada na semana passada. Ainda não há previsão de data para o envio da verba.
Os repasses serão definidos em portaria, em parcela única, e devem ser utilizados em manutenção e estruturação das ações das Equipes de Saúde da Família e das Unidades de Saúde da atenção primária do Sistema Único de Saúde (SUS). Vão ter acesso à verba os municípios que apresentarem Planos Municipais de Contingência para Arboviroses. Até agora, mais de 400 municípios já enviaram seus planos com o objetivo de qualificar o diagnóstico e o atendimento à população, além da prevenção à circulação do mosquito Aedes aegypti.
A secretária Arita Bergmann acredita que cada município saberá onde aplicar melhor o recurso de custeio para incrementar as ações. “O intuito é que não tenhamos uma repetição de 2022, com um volume expressivo de casos de dengue", explicou.
Profissionais da área vêm recebendo atividades de capacitação sobre o manejo da dengue nos serviços de saúde. Para a secretária adjunta Ana Costa, a dengue tem sido uma grande preocupação, pois muitos municípios estão infestados pelo mosquito transmissor da doença, o que aumenta a importância da formação da Atenção Básica.
Ana citou como exemplo o Curso de Manejo Clínico para Atenção Primária de Saúde, realizado em parceria com o Telessaúde, serviço mantido pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
Cada município receberá uma parcela do total disponível, de acordo com cinco faixas populacionais: até 10 mil habitantes, de 10.001 a 20 mil habitantes, de 20.001 a 50 mil habitantes, de 50.001 a 200 mil habitantes e acima de 200 mil habitantes.
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