Ubiretama está entre os municípios com cessão de uso de imóveis do Estado

O governo do Estado anunciou, na tarde de quinta-feira (15/12), em evento no Palácio Piratini, a assinatura dos termos de cessão de uso de imóveis do Estado para os municípios de Cruz Alta, Flores da Cunha, Ubiretama, Mata e Campina das Missões. Também foi entregue a escritura pública de reversão de doação ao município de Santiago de um terreno ocupado pela Escola Estadual Cristóvão Pereira e onde será construída uma unidade municipal de saúde.

“Essa iniciativa está dentro de uma nova visão de gerenciamento do patrimônio do Estado, que inclui permutas, vendas e cessões de uso, de forma a viabilizar construções importantes e que fazem a diferença para o cidadão lá na ponta”, disse o governador Ranolfo Vieira Júnior.

Em Cruz Alta, a área cedida será para o funcionamento da Escola Municipal Professor Pardal; em Flores da Cunha, para a municipalização da Escola Antônio de Souza Neto; em Ubiretama, a cessão parcial (13,87% do total) da área Escola Estadual Athayde Pacheco Martins será para a construção de uma creche pelo município, com apoio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Em Mata, o imóvel estadual cedido será utilizado pela administração municipal por 20 anos, para alocação de secretarias municipais e outros órgãos, incluindo a Emater/Ascar e a Inspetoria de Defesa Agropecuária. No município de Campina das Missões, a área cedida será para utilização, por um período de 20 anos, da Escola Estadual Andrey Marusiak, objeto de municipalização do ensino.

“Esse ato representa o esforço do nosso governo em promover a otimização do uso do patrimônio imobiliário do Estado. Somente neste ano, foram aprovadas 29 cessões de uso e 15 reversões de doação a vários municípios e órgãos. Nos últimos quatro anos, foram mais de 110 cessões, e 30 reversões. Nesses espaços, por exemplo, serão construídas creches e postos de saúde”, informou o secretário de Planejamento, Governança e Gestão, Claudio Gastal.

Além do governador Ranolfo e do secretário Gastal, participaram a secretária da Educação, Raquel Teixeira e o subsecretário de Patrimônio do Estado, Diego Ferrugem. Também estiveram presentes os prefeitos de Santiago, Tiago Gorski; de Mata, Rogerio Kuhn; de Ubiretama, Rodrigo Daniel Bloch; de Flores da Cunha, César Ulian, e de Campina das Missões, Carlos Justen.

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