O governo publicou no último dia 18 o decreto que antecipa o pagamento do 13º dos aposentados e pensionistas do INSS. A primeira parcela começa a ser paga no dia 25 de abril. A segunda parcela será paga no mês seguinte, em maio.
Quem tem direito ao 13º do INSS?
Terá direito à antecipação os segurados que durante o ano de 2022 tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão. Segundo o INSS, serão contemplados com a antecipação cerca de 30,5 milhões de benefícios em todo o Brasil. Ao todo, a medida injetará na economia cerca de R$ 56,7 bilhões.
Quem não recebe?
A gratificação não é paga a quem ganha benefícios assistenciais como o BPC/Loas (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social) e Renda Mensal Vitalícia. O pagamento será feito em duas parcelas, junto com o benefício de cada mês.
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