O Painel sobre Políticas Públicas, com ênfase na política territorial e no crédito fundiário, reuniu expressivo público junto ao Palco Cultural da Expoagro, em Santo Cristo, nesta quinta-feira (10/04). Num primeiro momento, os participantes acompanharam a apresentação de cases de jovens rurais que tiveram suas vidas impactadas com o acesso a políticas públicas e, em seguida, explanação de representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) sobre políticas de crédito fundiário.
Entre as lideranças presentes estiveram os presidentes da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag-RS), Carlos Joel da Silva, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Pedro Ulerich, e da Expoagro 2025, Carlos Liesenfeld, além do prefeito de Santo Cristo, Charles Thiele, e deputado federal Elvino Bohn Gass. Também acompanharam o evento diversos representantes da Emater/RS-Ascar, entre eles a gerente regional adjunta Ivânia Polaczinski, o assistente técnico regional Fernando Berwanger e a chefe do Escritório Municipal, Marlise Schuster Diel, assim como extensionistas da região, lideranças, representantes sindicais, agricultores, agentes de crédito e integrantes de cooperativas, a exemplo da Cooperluz.
A importância de políticas públicas que possibilitam o acesso ao crédito, para além da perspectiva produtivista, mas também com ênfase na qualidade de vida, ficou ressaltada na roda de conversa protagonizada por jovens rurais de Santo Cristo e mediada pela diretora da Casa Familiar Rural de Campina das Missões, Mariele Ropke. Compartilharam suas histórias cinco jovens que vivem o processo de sucessão familiar rural e se utilizam de políticas públicas para a geração de renda e qualidade de vida, sendo eles Maiquel Stein e a esposa Vânia Regina de Aquino Batista, produtores de leite da Linha Larga; Nilmar Mateus Schoffen, produtor de leite da Linha Torta; Felipe Artur Backes, cuja família possui agroindústria de farináceos e de polpas e sucos, na Dona Belinha; e Guilherme Artur Schreiner, que se dedica à produção de hortaliças e frutas na Linha Rolador Baixo.
Os presentes também tiveram a oportunidade de aproximação com o MDA, através da presença do superintendente Milton Bernardes e da diretora do Departamento de Governança Fundiária, Shirley do Nascimento, que explanaram sobre o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) oferecido pelo Governo Federal. O tema chamou atenção no município que possui o maior número de concessão de créditos fundiários, proporcionalmente, no país.
O PNCF possibilita o acesso à terra por meio de financiamento com condições subsidiadas a agricultores familiares que se enquadrem nos critérios de renda, patrimônio e outros previamente definidos nos normativos. O Programa também possibilita o financiamento da assistência técnica e dos investimentos básicos para estruturação da propriedade.
O Programa abarca diferentes linhas, com juros variando de 0,5% a 4% ao ano. São 25 anos de prazo para pagamento, incluindo carência de 36 meses.
Além disso, foi apresentada nova linha do Pronaf para regularização fundiária, que contempla o financiamento de todas as etapas do processo de regularização fundiária de imóveis rurais, incluindo despesas com georreferenciamento, tributos, emolumentos e custas cartoriais. Neste caso, o limite do financiamento é de R$ 10 mil, com taxa de juros de 6% ao ano e prazo de dez anos para pagar, incluídos três anos de carência.
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