Estado arrecada R$ 3,3 bilhões com antecipações do IPVA 2025

04/04/2025 07:46

A fase de antecipação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA 2025), que concede descontos para pagamento adiantado, resultou na arrecadação de R$ 3,3 bilhões para os cofres do Estado. O montante equivale a 61% da receita projetada com o tributo, percentual semelhante ao registrado em anos anteriores no mesmo período. Em valores nominais, a arrecadação cresceu 8,6% em relação ao ciclo de 2024. Os dados foram divulgados pela Secretaria da Fazenda (Sefaz).

De acordo com o balanço, pouco mais de 2 milhões de veículos tiveram o imposto quitado à vista, o que representa 51% da frota tributável do Rio Grande do Sul, que é de 3,9 milhões de automóveis. A opção de parcelamento em seis vezes, que também inclui os descontos por antecipação, beneficia 363 mil motoristas adimplentes em março — um crescimento de 14% em relação ao ano anterior.

A antecipação do IPVA 2025, encerrada na segunda-feira (31/3), ofereceu descontos progressivos, variando de 6% a 1% para pagamentos realizados entre dezembro e março. Além da redução pelo adiantamento, os proprietários puderam usufruir dos benefícios do Bom Motorista e do Bom Cidadão. Considerando todos os descontos disponíveis – incluindo a manutenção da Unidade de Padrão Fiscal (UPF) para pagamentos feitos em dezembro –, a economia máxima no imposto chegou a 28,13%.

Uma estimativa preliminar da Sefaz aponta que o benefício do Bom Motorista gerou R$ 202 milhões em deduções para os contribuintes, enquanto o Bom Cidadão concedeu descontos de R$ 69 milhões. No total, os abatimentos somam mais de R$ 270 milhões, o maior valor registrado para essas modalidades desde sua criação. O número ainda pode crescer, já que os motoristas que quitarem o tributo até o vencimento também terão direito aos descontos.

Neste ano, a data de vencimento do IPVA foi unificada para 30 de abril. Nos ciclos anteriores, o pagamento ocorria de forma escalonada, conforme o número final das placas. Com a mudança, a Sefaz busca ampliar o prazo de quitação e simplificar o calendário para os contribuintes.

Os recursos arrecadados com o IPVA são fundamentais para a manutenção dos serviços públicos e para os investimentos na reconstrução do Estado e dos municípios, que recebem 50% da receita do tributo. O IPVA é a segunda maior fonte de arrecadação estadual, ficando atrás apenas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Em 2024, o Rio Grande do Sul arrecadou R$ 5,4 bilhões com o IPVA, o que representou cerca de 8% da receita tributária total.

"Ao contrário do que muitos pensam, os recursos do IPVA não são destinados apenas para melhorias nas estradas estaduais. Eles financiam diversos serviços essenciais, como a reforma de escolas e unidades de saúde, além da aquisição de viaturas e armamentos para as forças de segurança. O tributo também é uma importante fonte de receita para os municípios, que têm autonomia para aplicar os valores em suas políticas públicas", explicou o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira.

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