Governo disponibiliza R$ 107,7 milhões em horas-máquina para municípios em situação de emergência

Para auxiliar a recuperação de estradas e vias rurais nas cidades em situação de emergência devido as enchentes de maio, a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi) publicou, nesta segunda-feira (2/12), um edital para destinação de R$ 107,7 milhões em horas-máquina, sendo R$ 300 mil por município. O recurso é oriundo do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs) e o anúncio dos recursos foi feito pelo governador Eduardo Leite durante a Expointer 2024.

As prefeituras têm até 60 dias, a contar de segunda-feira, para manifestar interesse e enviar os documentos necessários previstos no edital, como a apresentação do plano de trabalho e o detalhamento dos serviços a serem executados. O recurso será disponibilizado mediante celebração de convênio com os municípios e o prazo de execução dos trabalhos será de até dez meses.

O plano de trabalho que deve ser apresentado pode conter a contratação de horas-máquinas de equipamentos como trator esteira, escavadeira hidráulica, retroescavadeira, rolo compactador, caminhão, motoniveladora (patrola), pá carregadeira e caminhão prancha, além da aquisição de insumos como pó de brita, saibro e cascalho.

O titular da Seapip, Clair Kuhn, destacou que o Estado já havia disponibilizado R$ 50 milhões em horas-máquinas para atender os municípios em situação de calamidade pública e agora amplia o auxílio para outras cidades impactadas. agradeceu o empenho da Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs) na construção do projeto.

“Era uma expectativa que os prefeitos tinham, pois com suas capacidades próprias nem todos conseguiram recuperar todas as estradas vicinais. Os recursos ajudam a restabelecer o acesso às áreas rurais e a recuperar vias que são essenciais para o escoamento da produção, assim como para o deslocamento da população rural”, ressaltou Kuhn.

A iniciativa faz parte do Plano Rio Grande, que atua em três eixos de enfrentamento aos efeitos das enchentes: ações emergenciais, ações de reconstrução e Rio Grande do Sul do futuro. A sociedade também está contemplada e participa do plano por meio do Conselho do Plano Rio Grande, que tem 182 representações do Poder Público e da sociedade civil, incluindo pessoas atingidas pelas enchentes. A academia está representada pelo Comitê Científico de Adaptação e Resiliência Climática, sendo um órgão colegiado com atribuições consultivas e propositivas.

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