Matas ciliares cumprem função de proteção durante enchentes

02/10/2024 14:14

Este sábado (05/10) marca o Dia Interamericano da Água. Diversos eventos e ações são planejadas para a celebração da data, buscando conscientizar para a conservação e a preservação dos recursos hídricos. Por isso, entrevistamos a extensionista da Emater/RS-Ascar Thais Michel sobre a importância das matas ciliares para proteger os cursos dágua. Para o Programa de Rádio da Emater/RS, Thais comenta o papel da vegetação durante enchentes, de contribuir para amenizar os estragos.

Thais Michel explica que "as matas ciliares são faixas de vegetação naturais ao redor das margens dos cursos d'água, que são rios, córregos, e elas têm um papel muito importante de proteger esses cursos d'água". Elas permitem a infiltração da água no solo, seguram as margens e evitam o assoreamento dos rios.

Ainda de acordo com Thais, as matas têm a importante função de conservar os cursos hídricos que alimentam as bacias hidrográficas. "Esse sistema de conservação e proteção natural também auxilia na diversidade de plantas e animais nos ambientes", afirma.

No contexto do Rio Grande do Sul, que passou por chuvas e enchentes extremas em maio, as matas ciliares conservadas podem ter colaborado para evitar ou diminuir estragos em algumas localidades. "O que o pessoal nos fala bastante é que onde tinha poucas árvores os problemas foram maiores, porque a vegetação escassa foi arrancada e levada pela correnteza, trancando no rio. Mas onde as áreas de mata ciliar eram maiores e mais conservadas, mesmo com toda a chuva e correnteza, os estragos foram menores", relata.

A entrevista com Thais Michel está disponível no perfil da Emater/RS-Ascar no Spotify.

PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO EM PROPRIEDADES RURAIS

As regras para a manutenção das matas ciliares são definidas pela Lei de Proteção da Vegetação Nativa (Lei nº 12.651/2012), que estabelece diretrizes para proteger e recuperar essas Áreas de Preservação Permanente (APPs).

Para os produtores rurais que declararem o Cadastro Ambiental Rural (CAR) até dezembro de 2024, caso as matas ciliares tenham sido convertidas, valem ainda as seguintes disposições:

Propriedades até 1 módulo fiscal:

- recomposição de 5 metros

Propriedades de 1 a 2 módulos fiscais:

- recomposição de 8 metros

Propriedades de 2 a 4 módulos fiscais:

- recomposição de 15 metros

Propriedades maiores de 4 módulos fiscais:

- rios de até 10 metros de largura - recomposição de 30 metros de vegetação ciliar

- rios com mais de 10 metros de largura - faixa de proteção pode variar de 50 a 500 metros, dependendo da largura do rio

Contanto que não comprometam suas funções ambientais e tenham autorização do órgão ambiental competente, são permitidas atividades e situações de baixo impacto nas matas ciliares, como o turismo ecológico ou introdução de mudas nativas de interesse, como no caso dos Sistemas Agroflorestais.

SEMANA DA ÁGUA

O Dia Interamericano da Água motiva a realização da 31ª Semana Interamericana e 24ª Semana Estadual da Água, entre os dias 7 e 19 de outubro, cujo tema central é "Água e Meio Ambiente: Qual o nosso Papel?". Confira a programação no seu município e participe.

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