Prazo para indicação de candidatos ao Conselho Estadual de Cultura vai até 11 de agosto

12/07/2024 13:18

O Conselho Estadual de Cultura (CEC-RS), por meio da Secretaria da Cultura (Sedac), publicou no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (11/7) súmula do edital de abertura das inscrições para o credenciamento de entidades representativas dos diversos segmentos culturais que desejam apresentar candidaturas para eleição de novos membros do CEC-RS. Serão escolhidos dois terços dos conselheiros titulares e os respectivos suplentes.

As entidades culturais podem se inscrever até 11 de agosto. Aquelas que forem consideradas aptas, nos termos da legislação em vigor e conforme o regramento do edital, poderão inscrever candidatos à eleição. São 18 vagas para conselheiros titulares e 18 para suplentes, os quais atuarão como representantes da sociedade civil. O mandato terá duração de dois anos. O processo é coordenado por uma Comissão Especial Eleitoral, composta por conselheiros de Estado da Cultura.

A publicação da lista preliminar de entidades e candidaturas habilitadas deve ocorrer até 19 de agosto. Uma vez divulgada a listagem, começa o prazo de recurso e impugnação, que termina em 26 de agosto. Até 2 de setembro, deve ser publicada a lista final de entidades habilitadas e candidaturas homologadas. A íntegra do edital e seus anexos, bem como as regras do credenciamento, estão disponíveis na página do Pró-Cultura RS.

Sobre o CEC-RS

De acordo com a Constituição Estadual, o CEC-RS tem a função de estabelecer diretrizes e prioridades para o desenvolvimento cultural, fiscalizar a execução dos projetos culturais e a aplicação de recursos, além de emitir pareceres sobre questões técnico-culturais. Ele é um órgão colegiado que faz parte do Sistema Estadual de Cultura, que se destina à articulação, promoção, gestão integrada e participação popular nas políticas públicas culturais.

Atualmente, ele é composto por 27 integrantes, dos quais dois terços são eleitos por entidades culturais do Rio Grande do Sul, sendo garantida na sua composição a presença de pelo menos um representante de cada Região Funcional e de um representante de cada segmento cultural. O terço restante é indicado pelo governo do Estado.

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