Arrecadação de ICMS no Rio Grande do Sul cai R$ 1 bilhão em razão das enchentes de maio

10/07/2024 11:45

Impactado pelas enchentes históricas de maio, a arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços (ICMS) do Rio Grande do Sul teve uma queda de R$ 1,04 bilhão diante dos R$ 7,91 bilhões previstos para o período antes de ocorrerem as inundações. Os dados são relativos ao período entre 1º de maio e 30 de junho. O estudo foi publicado na última sexta-feira (5), na sétima edição do Boletim Econômico-Tributário da Receita Estadual sobre os impactos das enchentes nas movimentações econômicas dos contribuintes.

Ao todo foram arrecadados R$ 6,87 bilhões. Estavam previstos R$ 7,91 bilhões para o período antes de ocorrerem as inundações. Em termos percentuais, a redução é de 13,2%.

Analisando os meses isoladamente, a queda foi maior em maio, com variação negativa de 17,3% (R$ 690 milhões) entre o realizado e o previsto para o período. Já no mês de junho houve redução de 8,9% (R$ 350 milhões). Isso ocorreu porque os valores do ICMS arrecadado em junho consideram também cerca de R$ 818 milhões que venciam em maio – ou seja, foram pagos após o período normal, até mesmo em razão da prorrogação de prazos disponibilizada pelo governo gaúcho.

Como uma das medidas tributárias anunciadas no início da crise, as guias com vencimento entre 24 de abril e 31 de maio tiveram sua quitação estendida para 28 de junho. Além dos impactos das enchentes e dos prazos prolongados, as variações na arrecadação também estão associadas a alterações na legislação do ICMS, a variações na atividade econômica e à redução da capacidade de pagamento por parte das empresas.

Segundo a Secretaria da Fazenda (Sefaz), embora exista uma perda de ritmo na queda da arrecadação, é possível constatar redução nos dois meses – e, para julho, seguem a perspectivas de perdas, que estão sendo constantemente monitoradas pelas equipes conforme o mapeamento dos efeitos da catástrofe sobre a economia do Estado.

Conforme o levantamento, os setores com maiores quedas em maio foram os de supermercados (-52,4%), calçados e vestuário (-49,4%) e transportes (-49,2%). Os segmentos de combustíveis e lubrificantes (10,7%) e de energia elétrica (4,6%) foram os únicos a registrarem alta no período. Já em junho as maiores reduções aconteceram nos setores de bebidas (-35,5%), polímeros (-20,8%) e combustíveis e lubrificantes (-14,7%).

Sete setores tiveram crescimento no mês, com destaque para o de produtos vegetais (21,2%), comunicações (13,4%) e supermercados (5%). Os dados são corroborados pela análise do valor das operações de empresas localizadas nas regiões inundadas. As vendas a consumidores finais registraram baixa de 21%, e as vendas entre empresas caíram 5% na comparação da média dos últimos sete dias com o período anterior às enchentes. No pior momento da crise, esses índices chegaram a ser de -83% e -79%, respectivamente.

O número de empresas que emitiram notas fiscais nas áreas inundadas também caiu, considerando o mesmo período comparativo: a quantidade de empresas vendendo para consumidor final baixou 29%, e a quantidade de empresas emitindo notas para outras empresas caiu 14%.

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