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09/07/2024 15:20


Plenário aprecia projeto da LDO para 2025 e outras sete matérias nesta tarde

Na reunião de líderes desta manhã (9), os parlamentares decidiram incluir o projeto dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício econômico-financeiro de 2025 na pauta de votações da sessão desta tarde. Com isso, serão oito as proposições na Ordem do Dia da sessão.

A inclusão do projeto da LDO foi solicitada pelo líder do governo, deputado Frederico Antunes (PP). Ele lembrou aos colegas que, de acordo com prazo constitucional, a matéria precisa ser devolvida ao Executivo para sanção até 15 de julho e a próxima e última sessão deliberativa do semestre ocorre no dia 16 de julho. A matéria teve o parecer aprovado na Comissão de Finanças na semana passada.

Os lideres também acordaram sobre a pauta de votações da sessão deliberativa da próxima terça-feira (16), a última antes do recesso parlamentar, que vai de 17 a 31 de julho. Devem ser apreciados um projeto de origem parlamentar, um do Poder Judiciário e dois do Executivo. Também serão incluídos na pauta de votações dois requerimentos de comissões especiais tratando da suspensão de seus trabalhos durante o recesso parlamentar. Elas foram instaladas na semana passada e, nesta tarde, devem deliberar sobre essas proposições em suas primeiras reuniões.

No período de Assuntos Gerais, os parlamentares falaram sobre a Missão Oficial da Casa a Brasília, na semana passada, para acompanhar os prefeitos gaúchos na Marcha pela Reconstrução Municípios do RS. O presidente da ALRS, deputado Adolfo Brito (PP), também aproveitou para convidar os colegas para o ato de promulgação das resoluções que autorizam a transferência de R$ 40 milhões do Fundo de Reaparelhamento da Assembleia Legislativa ao Tesouro do Estado do Rio Grande do Sul. A solenidade ocorre amanhã (10), às 11h30, no Salão Júlio de Castilhos, e terá a presença do governador Eduardo Leite.

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