Prefeitos cobram recomposição do FPM e projetos para os municípios gaúchos

04/07/2024 14:40

De acordo com o prefeito Jacques Barbosa, Santo Ângelo já ressente queda na arrecadação do ICMS e estima perda de mais de R$ 2,4 milhões

Uma comitiva de mais de 350 prefeitos gaúchos está em Brasília reivindicando a recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em razão da queda na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) no Rio Grande do Sul, consequência da grande enchente registrada em maio, que atingiu duramente o Estado, deixando um rastro de morte e destruição, combalindo também a economia dos municípios.

Os prefeitos pressionam para que o auxílio federal seja estendido a todos os municípios gaúchos, não apenas aos que estão em situação de calamidade pública. “Todos os municípios foram, de alguma maneira, atingidos pela tragédia que assolou o Estado. Santo Ângelo está em situação de emergência e deixou de arrecadar em apenas um mês R$ 2,4 milhões de ICMS. É preciso urgentemente que o Governo Federal e o Congresso Nacional apresentem alternativas para os municípios”, declarou o prefeito Jacques Barbosa, nesta quinta-feira, 3, em Brasília. Segundo ele, sem um retorno positivo da União, os municípios correm o risco de paralisar serviços essenciais à população.

Jacques integra a comitiva de prefeitos na apresentação da proposta elaborada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) para pressionar o Governo Federal e o Congresso Nacional buscando a recuperação das perdas orçamentárias dos municípios, além da celeridade em projetos de reconstrução econômica, com programas de estímulo à economia para a geração de emprego e renda, habitacionais e de saneamento.

PREVENÇÃO

O prefeito também levou na bagagem pautas especificas de Santo Ângelo como a solicitação de recursos para grandes obras de drenagem pluvial inseridas no Plano de Prevenção a Alagamentos, com previsão de investimentos nas bacias hidrográficas que abrangem os bairros do Menges, Oliveira, Harmonia e Emília e da área urbana central nas ruas Marechal Floriano, Antunes Ribas, Quinze de Novembro, Marquês de Tamandaré e Avenida Getúlio Vargas, que desaguam no Galerno. “São dois grandes projetos, estão elaborados e estamos buscando recursos. São galerias antigas, que não tem vazão frente aos grandes volumes de água registrados e que tem causado inúmeros transtornos à população”, pontuou Jacques.

COBRANÇA

Santo Ângelo também cobra uma dívida da União com o município que soma mais de R$ 4 milhões, de repasses institucionais atrasados desde 2016, referentes às áreas da assistência social. Conforme Jaques, também há recursos federais atrasados nas áreas da saúde e da educação. “Não estamos pedindo nada demais, apenas os recursos que estavam previstos nos orçamentos do municípios e que deixaram de ser repassados, para que possamos, efetivamente, investir e cuidar das pessoas”, assinalou o prefeito.

Jacques defende ainda a flexibilização do Governo Federal na utilização destes recursos para que o município possa recompor as perdas orçamentárias e investir em projetos habitacionais para famílias em áreas de risco. “Neste momento tão difícil que atravessa o Rio Grande do Sul, que a União pague estas parcelas e ajude os municípios gaúchos”, concluiu.

Texto: Tarso Weber | Fotos: Divulgação

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