Consumidores gaúchos receberão de volta o ICMS pago na compra de eletrodomésticos

03/06/2024 10:11

Moradores do Rio Grande do Sul terão direito ao reembolso parcial ou total do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pago na compra de eletrodomésticos da chamada “linha branca” – geladeiras, fogões, máquinas de lavar e secar. A medida foi anunciada pelo governador Eduardo Leite, após informar que a proposta estava em análise.

Os detalhes completos da medida serão divulgados nos próximos dias, após ajustes finais. Embora o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) já tenha aprovado a iniciativa, ainda é necessário o aval do Ministério da Fazenda, considerando as restrições do acordo que suspendeu o pagamento da dívida do Estado com o governo federal.

A medida, válida até o final do ano, não fará distinção entre consumidores afetados ou não pelas enchentes recordes de maio no Rio Grande do Sul. O reembolso será retroativo para compras realizadas a partir de 1º de maio. Com a incidência do ICMS sobre esses produtos sendo de 17%, o retorno do valor ao consumidor proporcionará um desconto significativo. Por exemplo, na compra de uma geladeira de R$ 1.500, o abatimento será de R$ 255, resultando em um preço final de R$ 1.245.

Além disso, o governo do Estado realizou o pagamento do terceiro lote dos recursos do programa “Volta Por Cima”, beneficiando mais de 5,5 mil famílias afetadas por catástrofes ambientais entre 1º de janeiro e 31 de maio de 2024. O valor total do lote é de R$ 13.827.500, com cada família desabrigada ou desalojada recebendo R$ 2,5 mil, conforme os critérios definidos pelo governo. A consulta sobre a contemplação pode ser feita pelo número do CPF no site sosenchentes.rs.gov.br.

O programa “Volta Por Cima” já pagou 68,3 mil benefícios desde seu lançamento em junho de 2023, totalizando mais de R$ 149,6 milhões. Para esta edição, além dos R$ 100 milhões já destinados, houve um novo aporte de R$ 30 milhões. A gestão dos recursos é feita pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), com apoio das secretarias da Fazenda e de Planejamento, Governança e Gestão.

Os beneficiários que ainda não possuem o cartão poderão retirá-lo na agência do Banrisul designada em sua cidade a partir de 20 de junho. Quem perdeu o cartão pode solicitar a segunda via pelo telefone 0800-541-2323 (segunda a sexta-feira, das 8h às 20h, e aos sábados, das 8h às 14h).

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