O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quarta-feira (29) uma MP (medida provisória) que disponibiliza linhas de financiamento para empresas do Rio Grande do Sul no contexto da tragédia climática que atinge o estado desde o final de abril.
Foram anunciadas três linhas de financiamento:
Compra de Máquinas, Equipamentos e Serviços: as taxas de juros têm custo base de 1% ao ano, somado à diferença entre a taxa cobrada pelos bancos e a taxa paga pela instituição financeira ao captar o dinheiro (chamada de “spread bancário”). O prazo é de 60 meses, com carência de um ano;
Financiamento a Empreendimentos: projetos customizados incluindo obras de construção civil. As taxas de juros têm um custo base de 1% ao ano, somado à diferença entre a taxa cobrada pelos bancos e a taxa paga pela instituição financeira ao captar o dinheiro (chamada de “spread bancário”). O prazo é de 120 meses, com carência de dois anos.
Capital de Giro Emergencial: taxas de custo base de 4% ao ano para Micro, Pequenas e Médias Empresas e 6% ao ano para grandes empresas, mais o spread bancário. O prazo é de até 60 meses com carência de 12 meses.
As operações têm limites de R$ 300 milhões para as linhas de compra de máquinas e financiamento a empreendimentos. Já a linha de crédito para capital de giro emergencial de pequenas empresas tem limite de R$ 50 milhões, enquanto grandes empresas podem financiar até R$ 400 milhões.
“Não há trava para quem pode acessar. Pequenas e médias também podem acessar, mas as médias e grandes empresas podem usar financiamento com uma taxa de juros sem precedentes no país”, afirmou o secretário executivo da Fazenda, Dario Durigan.
Em evento no Palácio do Planalto, o presidente Lula assinou a medida provisória para autorizar as linhas de financiamento, a ampliação do crédito rural e outras medidas de crédito para pequenas e médias empresas.
“Nós mudamos o paradigma de tratar de problemas climáticos neste país. A partir de agora, qualquer região que tiver problema climático terá que ter tratamento especial. Por isso trabalhamos na construção de um plano antecipado, para que a gente tente evitar que as coisas aconteçam neste país”, disse Lula durante o evento.
“Eu espero que o presidente do Banco Central veja a nossa disposição de reduzir a taxa de juro e ele, quem sabe, colabore conosco reduzindo a taxa Selic para a gente poder emprestar a uma taxa de juro mais barata, spread mais barata”, declarou o presidente.
Ampliação de crédito rural
O governo também vai autorizar o aporte adicional de R$ 600 milhões do FGO (Fundo Garantidor de Operações) para operações de crédito a pequenos e médios produtores rurais.
Segundo Durigan, os agricultores que já vinham enfrentando perdas por causa das mudanças climáticas reclamam de não conseguir ter acesso aos programas, já subsidiados, de Pronaf (Fortalecimento da Agricultura Familiar) e Pronamp (Apoio ao Médio Produtor Rural).
Com o aporte adicional do FGO, a ideia é atender a esses agricultores que não conseguem segurar suas operações no Pronaf e Pronamp.
Outras medidas
O governo anunciou que vai permitir que as cooperativas de crédito passem a operar dentro do Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte).
O Pronampe é um programa de acesso ao crédito subvencionado para pequenas empresas. Com a medida, o objetivo é aumentar o acesso ao crédito para esses empreendimentos.
Além disso, o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação vai disponibilizar linha de crédito por meio da Finep (Financiadora de Estudos e Projetos). São até R$ 1,5 bilhão à taxa referencial (TR, usada para correção da poupança e do FGTS).
Metade desses recursos será destinada a micro, pequenas e médias empresas. Segundo a pasta, até 40% do empréstimo pode ser usado em investimentos de infraestrutura de pesquisa, desenvolvimento e inovação.
MISSÕES UM DESTINO INCRÍVEL
CONFIRA INGRESSOS, ROTEIROS, LIVROS E ARTESANATO MISSIONEIRO
BORRAIO MINHAS ORIGENS EM SÃO MIGUEL DAS MISSÕES
FAZENDA PARAÍSO EM SÃO MIGUEL DAS MISSÕES
ROTEIRO - Caminhada Autoguiada São Borja - Santo Ângelo- 320 km
ROTEIRO - Caminhada Autoguiada São Borja - São Nicolau - 136 km
ROTEIRO - Caminhada Autoguiada São Nicolau - Santo Ângelo- 320 km
ROTEIRO - Caminhada Autoguiada São Miguel das Missões - Santo Ângelo- 72 km
ROTEIRO - Bike São Borja - Santo Ângelo - 305 km
ROTEIRO - Bike São Nicolau - Santo Ângelo- 160 km
ROTEIRO - Missões 2 dias e 1 noite
CASA FLUTUANTE EM PORTO XAVIER
CONFIRA NOSSOS PARCEIROS
CLIQUE AQUI E ADQUIRA INGRESSOS E ROTEIROS TURÍSTICOS NAS MISSÕES
RESTAURANTE CANTINA EM SÃO LUIZ GONZAGA
ERVA MATE VERDE REAL
RECANTUS RESTARUANTE E PIZZARIA EM SÃO MIGUEL DAS MISSÕES
LAGO AZUL PARQUE HOTEL EM SANTO CRISTO - VENHA SE DIVERTIR NESTA TEMPORADA
ATELIÊ VÓ ANGELINA - SÃO MIGUEL DAS MISSÕES
CHURRASCARIA E RESTAURANTE TRÊS MISSÕES - AO LADO DO POSTO NO TREVO DE ACESSO A SÃO MIGUEL DAS
CAFÉ MISSIONEIRO - PADARIA SANTO ÂNGELO
REDE DE POSTOS SANTA TEREZINHA - NA REGIÃO DAS MISSÕES E NO TREVO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES
REUNIDAS - SEU DESTINO NA PALMA DA MÃO
ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS DAS MISSÕES - A FORÇA MISSIONEIRA PELO MUNICIPALISMO
SAIBA TUDO SOBRE O TURISMO E ROTEIROS NA FRONTEIRA NOROESTE DO RIO GRANDE DO SUL
NOSSAS PÁGINAS EM SITE E REDES SOCIAIS
PORTAL DAS MISSÕES - Tudo sobre a cultura, história e o turismo da região das Missões do RS
PORTAL FRONTEIRA NOROESTE - Tudo sobre a cultura, história e o turismo da Fronteira Noroeste RS
Empresa familiar, com seu fundador Delfino Shultz, iniciou no ramo de erva mate no ano de 1989
Saiba mais
O melhor da gastronomia há mais de 20 anos em São Luiz Gonzaga. Sempre procurando aperfeiçoar e inovar o buffet de salgados e doces.
Saiba mais
Têm em comum a história e a disposição de luta pelo crescimento econômico e social da Região Missões.
Saiba mais