Governo acata demandas de agricultores familiares

23/05/2024 09:28

O governo federal anunciou algumas medidas em respostas às demandas apresentadas por agricultores familiares em abril, reiteradas durante o 24º Grito da Terra Brasil – ato que reuniu cerca de dez mil pequenos e médios produtores esta semana em Brasília.

Durante a manifestação na Esplanada dos Ministérios, os organizadores do Grito estavam na expectativa de obter, do governo, retorno de, pelo menos, algumas das propostas apresentadas no mês passado em cerimônia no Palácio do Planalto. Segundo a secretária de Política Agrícola da Contag, Vânia Marques Pinto, algumas demandas deverão ser atendidas posteriormente, por meio do Plano Safra.

A secretária de Políticas Agrícolas e coordenadora do Grito da Terra, Vânia Marques Pinto, Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Entre as propostas destacadas durante o ato estavam algumas relativas aos recursos voltados às compras governamentais para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), iniciativa do governo federal que busca estimular a agricultura familiar e o acesso a uma alimentação saudável, por meio da compra direta da produção de agricultores familiares, sem a necessidade de se fazer licitação.

A pauta inclui medidas de valorização da agroecologia, políticas de mitigação e adaptação climática, regulamentação da lei de pagamento por serviços ambientais, inclusão produtiva e fomento, orçamento, combate ao uso dos agrotóxicos, e políticas diferenciadas para agricultura familiar, Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa) e Cadastro Nacional de Informações Sociais (VNIS).

Foram apresentadas, ainda, demandas sobre políticas sociais e alimentares, tendo sempre como referência a sustentabilidade e uma produção alimentar saudável para a população; bem como relativas a assistência técnica e extensão rural – processo de estender, ao povo rural, conhecimentos e habilidades, sobre práticas agropecuárias, florestais e domésticas, reconhecidas como importantes e necessárias à melhoria de sua qualidade de vida.

Respostas do governo

Em resposta às demandas apresentadas, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, fez alguns anúncios. Ele garantiu que a pasta vai beneficiar dez mil famílias por meio do Programa Fomento Rural: Bem Viver Semiárido e Centro-Sul; e que 30 mil famílias aterão assistência técnica e extensão rural no âmbito da 3ª etapa do Projeto Dom Helder Câmara.

No âmbito das Farmácias Vivas, Teixeira disse que ampliará, por meio de acordos com diferentes pastas e a Fundação Oswaldo Cruz, o uso de plantas medicinais produzidas pela agricultura familiar; e que incluirá a agricultura familiar no Plano de Adaptação à Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática.

Teixeira anunciou R$ 197 milhões em créditos fundiários para garantir acesso à terra para as 595 famílias agricultoras da Fazenda Uruanan, no Ceará; e que publicará editais que resultarão no assentamento de 6.279 famílias agricultoras pelo país.

Anunciou também medidas direcionadas a agricultores familiares do Rio Grande do Sul, estado que vive um quadro de calamidade pública, em consequências das enchentes. Entre elas, um acordo de cooperação técnica envolvendo Incra e Federação dos Trabalhadores na Agricultura para emissão de documentos; a suspensão de dívidas por 105 dias; e R$ 600 milhões em crédito especial do Pronaf.

Contag

Diante da resposta apresentada pelo governo, a secretária da Contag informou que a mobilização dos agricultores familiares continuará, e que tem a expectativa de que outras demandas venham a ser atendidas por meio do Plano Safra e de negociações com os ministérios.

“Saímos daqui alegres, com sentimentos de gratidão, mas também seguimos lutando pela estruturação da agricultura familiar, políticas públicas e fortalecimento da classe trabalhadora no campo”, disse Vânia Marques Pinto.

O presidente da Contag, Aristides Santos, avalia que o 24º Grito da Terra Brasil foi “muito importante porque nós retomamos as nossas ações de massa aqui em Brasília. Apresentamos uma pauta consistente que foi feita a várias mãos, que foi elogiada por todos os ministérios onde passamos”.

“Os anúncios foram importantes na área da reforma agrária, na área do crédito fundiário, da política agrícola, naquilo que pode ser antecipado ao Plano Safra, nas plantas medicinais que é uma pauta muito rica para nós. Mas tem propostas que ainda carecem de muita reflexão, muito debate no eixo central do governo federal, que são as políticas relacionadas ainda ao crédito rural, orçamento, política de juros e Proagro”, disse Santos.

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