O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) anunciou, nesta segunda-feira (20/5), a prorrogação por 90 dias, a contar de 19 de abril, dos prazos referentes a processos de habilitação, registro de veículos, infrações e penalidades no Rio Grande do Sul. A medida, construída em conjunto com o Departamento de Trânsito (DetranRS), visa minimizar os impactos na população em virtude das chuvas que assolam o Estado. As enchentes impossibilitaram a realização de serviços da autarquia desde 6 de maio, data em que a Procergs (Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul) precisou desligar preventivamente seu data center após sua sede ser atingida pelas águas.
A normativa deverá ser publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) e estabelece a ampliação ou interrupção dos seguintes prazos:
Renovação das Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH), das Autorizações para Conduzir Ciclomotor (ACC) e da Permissão Para Dirigir (PPD);
Prazo de validade das CNHs, ACCs e PPDs;
Prazo para registro e licenciamento de veículos novos;
Prazo para ser feita a transferência de veículo usado;
Prazo para fazer o exame toxicológico;
Expedição de notificação de autuação;
Apresentação da defesa prévia;
Identificação do condutor infrator;
Interposição de recurso de multa;
Defesa prévia e interposição de recursos em processos de suspensão do direito de dirigir e de cassação do documento de habilitação.
Todos que estiverem com prazos vencidos desde 19 de abril serão alcançados pela deliberação, de modo que os condutores que não conseguiram regularizar sua situação perante o DetranRS poderão fazê-lo quando os prazos forem retomados.
Para fins de fiscalização, os veículos registrados no Rio Grande do Sul serão considerados licenciados, sendo autorizada a sua circulação em todo o Brasil enquanto durarem os efeitos desta deliberação, que pode ser prorrogada.
O cronograma com os novos prazos será determinado pelo DetranRS, que enviará ao Contran para esclarecimento aos condutores sobre os vencimentos.
MISSÕES UM DESTINO INCRÍVEL
CONFIRA INGRESSOS, ROTEIROS, LIVROS E ARTESANATO MISSIONEIRO
BORRAIO MINHAS ORIGENS EM SÃO MIGUEL DAS MISSÕES
FAZENDA PARAÍSO EM SÃO MIGUEL DAS MISSÕES
ROTEIRO - Caminhada Autoguiada São Borja - Santo Ângelo- 320 km
ROTEIRO - Caminhada Autoguiada São Borja - São Nicolau - 136 km
ROTEIRO - Caminhada Autoguiada São Nicolau - Santo Ângelo- 320 km
ROTEIRO - Caminhada Autoguiada São Miguel das Missões - Santo Ângelo- 72 km
ROTEIRO - Bike São Borja - Santo Ângelo - 305 km
ROTEIRO - Bike São Nicolau - Santo Ângelo- 160 km
ROTEIRO - Missões 2 dias e 1 noite
CASA FLUTUANTE EM PORTO XAVIER
CONFIRA NOSSOS PARCEIROS
CLIQUE AQUI E ADQUIRA INGRESSOS E ROTEIROS TURÍSTICOS NAS MISSÕES
RESTAURANTE CANTINA EM SÃO LUIZ GONZAGA
ERVA MATE VERDE REAL
RECANTUS RESTARUANTE E PIZZARIA EM SÃO MIGUEL DAS MISSÕES
LAGO AZUL PARQUE HOTEL EM SANTO CRISTO - VENHA SE DIVERTIR NESTA TEMPORADA
ATELIÊ VÓ ANGELINA - SÃO MIGUEL DAS MISSÕES
CHURRASCARIA E RESTAURANTE TRÊS MISSÕES - AO LADO DO POSTO NO TREVO DE ACESSO A SÃO MIGUEL DAS
CAFÉ MISSIONEIRO - PADARIA SANTO ÂNGELO
REDE DE POSTOS SANTA TEREZINHA - NA REGIÃO DAS MISSÕES E NO TREVO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES
REUNIDAS - SEU DESTINO NA PALMA DA MÃO
ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS DAS MISSÕES - A FORÇA MISSIONEIRA PELO MUNICIPALISMO
SAIBA TUDO SOBRE O TURISMO E ROTEIROS NA FRONTEIRA NOROESTE DO RIO GRANDE DO SUL
NOSSAS PÁGINAS EM SITE E REDES SOCIAIS
PORTAL DAS MISSÕES - Tudo sobre a cultura, história e o turismo da região das Missões do RS
PORTAL FRONTEIRA NOROESTE - Tudo sobre a cultura, história e o turismo da Fronteira Noroeste RS
Empresa familiar, com seu fundador Delfino Shultz, iniciou no ramo de erva mate no ano de 1989
Saiba mais
O melhor da gastronomia há mais de 20 anos em São Luiz Gonzaga. Sempre procurando aperfeiçoar e inovar o buffet de salgados e doces.
Saiba mais
Têm em comum a história e a disposição de luta pelo crescimento econômico e social da Região Missões.
Saiba mais