Notícias

14/02/2024 10:41


Ministério da Educação define nova regra para criar cursos de Medicina

O Ministério da Educação (MEC) publicou uma alteração nas regras para criar graduações de Medicina. Os grupos de ensino superior agora podem concorrer ao edital apenas com uma instituição de ensino para obter o direito de oferecer curso em cada região.

A medida reduz as possibilidades de grandes grupos educacionais, que podiam concorrer com duas ou mais faculdades sob sua administração em uma mesma regional. Universidades pequenas têm sido as principais reclamantes do modelo atual de abertura de cursos.

Em nota, o MEC afirma que “o objetivo foi tornar a competição ainda mais acirrada e privilegiar a diversidade do sistema de educação superior, mas nunca descuidando da sua qualidade”.

Segundo o edital do Mais Médicos, o MEC considera como mesma mantenedora de ensino aquelas que ainda que tenham personalidade jurídica própria, estejam sobre a mesma direção, controle ou administração de uma mesma pessoa física ou jurídica.

Supremo

As divergências sobre as regras para criar cursos na área foram parar no Supremo Tribunal Federal (STF), onde a Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup) moveu ação com o objetivo de reafirmar a validade do modelo atual, criado em 2013 no âmbito do Programa Mais Médicos. Na semana passada, o STF retomou julgamento do tema após pedido de vista do ministro André Mendonça.

O relator do caso na Corte, Gilmar Mendes, concorda a constitucionalidade da regra do Mais Médicos, mas defende suspender os processos de abertura de cursos que foram judicializados, mas estejam em fase inicial de análise. Para o ministro, os cursos só podem ser abertos no modelo do Mais Médicos.

Mendonça, por sua vez, diverge: ele acredita que o MEC deve criar outra regra para substituir o modelo de 2013. O julgamento, porém, foi novamente interrompido após pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes.

A norma do Mais Médicos estabelece critérios sobre infraestrutura adequada, corpo docente e projeto pedagógico. Um dos principais objetivos da política era de interiorizar as graduações do setor. Especialistas, porém, alertam que só levar os cursos para longe dos grandes centros não garante a posterior fixação dos profissionais nessas regiões remotas.

MISSÕES UM DESTINO INCRÍVEL
CONFIRA INGRESSOS, ROTEIROS, LIVROS E ARTESANATO MISSIONEIRO
BORRAIO MINHAS ORIGENS EM SÃO MIGUEL DAS MISSÕES
FAZENDA PARAÍSO EM SÃO MIGUEL DAS MISSÕES
CIRCUÍTO MISSÕES JESUÍTICAS GUARANI
ROTEIRO CAMIMHO DAS MISSÕES 4 DIAS
ROTEIRO MISSÕES 8 DIAS 
ROTEIRO CAMINHO DAS MISSÕES 15 DIAS
ROTEIRO CAMINHO DAS MISSÕES 9 DIAS
CASA FLUTUANTE EM PORTO XAVIER

 

CONFIRA NOSSOS PARCEIROS
CLIQUE AQUI E ADQUIRA INGRESSOS E ROTEIROS TURÍSTICOS NAS MISSÕES
RESTAURANTE CANTINA EM SÃO LUIZ GONZAGA
ERVA MATE VERDE REAL
RECANTUS RESTARUANTE E PIZZARIA EM SÃO MIGUEL DAS MISSÕES
LAGO AZUL PARQUE HOTEL EM SANTO CRISTO - VENHA SE DIVERTIR NESTA TEMPORADA
ATELIÊ VÓ ANGELINA - SÃO MIGUEL DAS MISSÕES
CHURRASCARIA E RESTAURANTE TRÊS MISSÕES - AO LADO DO POSTO NO TREVO DE ACESSO A SÃO MIGUEL DAS 
CAFÉ MISSIONEIRO - PADARIA SANTO ÂNGELO
VILLAS HOTEL - EM SANTO ÂNGELO
REDE DE POSTOS SANTA TEREZINHA - NA REGIÃO DAS MISSÕES E NO TREVO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES
JADA HOTEL - TREVO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES
REUNIDAS - SEU DESTINO NA PALMA DA MÃO
ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS DAS MISSÕES - A FORÇA MISSIONEIRA PELO MUNICIPALISMO
SAIBA TUDO SOBRE O TURISMO E ROTEIROS NA FRONTEIRA NOROESTE DO RIO GRANDE DO SUL


NOSSAS PÁGINAS EM SITE E REDES SOCIAIS
PORTAL DAS MISSÕES - Tudo sobre a cultura, história e o turismo da região das Missões do RS
PORTAL FRONTEIRA NOROESTE - Tudo sobre a cultura, história e o turismo da Fronteira Noroeste RS
PORTAL SUL DE FLORIPA - Tudo sobre a cultura, a história e o turismo do sul da ilha de Florianópolis SC

EM DESTAQUE

Erva Mate Verde Real

Empresa familiar, com seu fundador Delfino Shultz, iniciou no ramo de erva mate no ano de 1989

Saiba mais

Recantus

A culinária missioneira preparada com todo o carinho.

Saiba mais

Associação dos Municípios das Missões AMM

Têm em comum a história e a disposição de luta pelo crescimento econômico e social da Região Missões.

Saiba mais

Mais notícias

  • Aguarde, buscando...