Governo exclui do Bolsa Família 1,7 milhão de famílias compostas por apenas uma pessoa

05/02/2024 10:36

Em um ano, 1,7 milhão de famílias unipessoais, isto é, compostas por apenas uma pessoa, foram retiradas da lista de beneficiários do Bolsa Família. Essas pessoas estavam recebendo o benefício irregularmente ou integravam uma família maior, mas diziam morar sozinhos. O governo Lula faz, desde o início da sua gestão, uma revisão no Cadastro Único (CadÚnico), base de dados utilizada para o pagamento dos benefícios sociais do governo.

O benefício mudou de nome durante o governo Jair Bolsonaro, quando se chamava Auxílio Brasil, mas voltou ao seu nome original, Bolsa Família, no governo Lula. Além disso, o governo remodelou os critérios para a distribuição do programa. Durante o governo Bolsonaro, o número de famílias unipessoais disparou, indo de 2,2 milhões no final de 2021 para para 5,8 milhões no início de 2023.

A criação de um piso de R$ 600 para o Auxílio Brasil, independentemente do tamanho da família, favoreceu o aumento do número de famílias unipessoais. Antes, não havia um piso e, quanto maior a família, maior o valor do benefício.

A explicação dos especialistas é que, com o piso, houve vantagens para separar famílias, já que haveria um aumento no valor recebido individualmente. E essa separação das famílias, segundo identificou o governo, foi em grande medida artificial, com pessoas morando na mesma casa mas se dizendo famílias separadas.

Não há restrições, no Bolsa Família, a quem mora sozinho. O que não pode é dizer que mora só, mas dividir a casa com o restante da família. Foi isso que o governo Lula atacou.

De acordo com dados do Cadastro Único, eram 5.884.261 de famílias unipessoais entre os beneficiários do Bolsa Família (então Auxílio Brasil) em dezembro de 2022. Em dezembro de 2023, esse número tinha caído para 4.152.915.

Além da revisão das famílias unipessoais, também vem sendo realizada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social uma revisão em relação à renda. Nessa frente, o governo cruza as informações no Cadastro Único com outras bases do governo para atualizar qual o rendimento mensal atualizado dos inscritos. Para receber o benefício, a principal regra é que a família tenha renda mensal de até R$ 218 por pessoa.

Dados do governo mostram que o programa fechou o ano beneficiando 21,06 milhões de famílias. O número de pessoas atendidas subiu de 54,7 milhões para 56 milhões.

O governo diz ainda que o fluxo de entradas e saídas segue processo rotineiro de averiguação e revisão cadastral. A busca ativa permitiu a inclusão de 2,85 milhões de famílias desde março. São pessoas que tinham direito a receber o benefício, mas estavam fora do Cadastro Único.

O processo de averiguação cadastral detectou mais de 17 milhões de cadastros desatualizados ou inconsistentes. Esse número inclui desde pessoas que se declaravam como família unipessoal, mas na verdade faziam parte de núcleos familiares maiores, até beneficiários já falecidos ou com renda acima das regras de elegibilidade do Bolsa Família.

A partir desses dados, o número de benefícios efetivamente cancelados é de aproximadamente 3,7 milhões, de acordo com o governo.

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