A segunda etapa do Programa de Regularização Fundiária de Santo Ângelo (Reurb) irá contemplar 1.155 lotes urbanos dos bairros Radins, Linha Paraíso, Neri Cavalheiro, Rosenthal, Sagrada Família, Santa Bárbara e Cristal.
Para dar continuidade ao programa que trará resultados positivos para vários segmentos econômicos locais, o prefeito Jacques Barbosa homologou nesta semana o resultado do processo de licitação para a contratação de empresa que irá gerir os trabalhos de formalização dos lotes urbanos sem escrituração.
O investimento do município na contratação da empresa é de R$ 854,7 mil, envolvendo uma equipe multidisciplinar, com serviços de diagnóstico social, ambiental, levantamentos topográficos, planialtimétrico e georreferenciamento.
Na avaliação do prefeito, o Reurb traz impactos positivos para a sociedade, com repercussão na qualidade de vida da população e reflexos na economia de Santo Ângelo. “Com a posse da escritura do imóvel, os proprietários poderão ter acesso às linhas de financiamento habitacional das instituições financeiras para ampliação e/ou reforma, gerando renda no setor da construção civil. A regularização vai valorizar os imóveis, melhorar a qualidade de vida das pessoas e representa mais emprego e renda para o município”, afirmou Jacques.
O PROGRAMA
O Reurb é um programa desenvolvido pelo Governo Municipal para assegurar o reordenamento urbano de Santo Ângelo, com a regularização de loteamentos informais, geralmente ocupados por pessoas de baixa renda, e garantir ao proprietário a posse de direito sobre os imóveis.
PRIMEIRA FASE
Na primeira fase do Reurb, encerrada em novembro do ano passado, a gestão municipal protocolou no Cartório de Registro de Imóveis os documentos para a formalização de 281 lotes urbanos dos bairros Garibaldi Carrera Machado, Colmeia e Backes.
Texto: Tarso Weber | Foto: Fernando Gomes/Arquivo
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