6ª Conferência Estadual de Cultura delibera sobre políticas públicas do setor

23/01/2024 09:20

Com o objetivo de discutir e auxiliar na construção de políticas públicas para a área cultural do Rio Grande do Sul, a 6ª Conferência Estadual de Cultura acontece nos dias 25 e 26 de janeiro, no Teatro do Prédio 40 da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), em Porto Alegre. O evento é promovido pela Secretaria da Cultura (Sedac) como preparação para a 4ª Conferência Nacional de Cultura, responsável pela revisão do Plano Nacional de Cultura, que orienta o poder público na formação de políticas culturais.

A programação contará com painéis, palestras e grupos de trabalho temáticos (confira detalhes abaixo). Além do governador Eduardo Leite, da titular da Sedac, Beatriz Araujo, da secretária-adjunta da Cultura, Gabriella Meindrad, e do secretário-executivo do Ministério da Cultura, Márcio Tavares, participam do evento nomes como o ex-secretário de Cultura Cidadã e de Desenvolvimento Social de Medellín (Colômbia), Jorge Melguizo, o professor e pós-doutor em Direito, Francisco Humberto Cunha Filho, a consultora internacional de políticas de artes, cultura e desenvolvimento, Marta Porto, e a escritora e ativista anticapacitista, Lau Patrón, entre outros.

Eixos temáticos

Os debates da 6ª Conferência Estadual de Cultura estão organizados em torno de seis eixos: institucionalização, marcos legais e Sistema Nacional de Cultura; democratização do acesso à cultura e participação social; identidade, patrimônio e memória; diversidade cultural e transversalidade de gênero, raça e acessibilidade na política cultural; economia criativa, trabalho, renda e sustentabilidade; direito às artes e linguagens digitais.

Antecederam o evento conferências municipais e intermunicipais (que envolveram 280 municípios) e encontros setoriais de cultura. Nessas reuniões, foram definidas propostas, que serão analisadas no segundo dia da Conferência Estadual, em seis grupos de trabalho. Ao fim do evento, uma plenária geral escolherá, por votação, as proposições que serão encaminhadas para avaliação da Conferência Nacional – duas por eixo.

O evento também elegerá 42 delegados que participarão da 4ª Conferência Nacional de Cultura, que tem como tema Democracia e Direito à Cultura. A conferência acontecerá em Brasília, de 4 a 8 de março. No total, o Rio Grande do Sul terá 60 delegados na Conferência Nacional (os 18 restantes já foram definidos nos encontros setoriais).

A Conferência Estadual é uma instância de deliberação do Sistema Estadual de Cultura (SEC), que organiza o evento. Vinculado à Sedac, o SEC vem sendo fortalecido pelo governo do Estado, o que é demonstrado pelo aumento no quantitativo de municípios com adesão ao sistema. Desde 2019, o número saltou de 19 para 339.

O evento é gratuito e aberto ao público em geral. As inscrições para participação presencial estão encerradas. Ainda é possível participar como ouvinte, conforme o Regimento Interno da Conferência (publicado no Diário Oficial do Estado de 20/11/2023). Para inscrever-se como ouvinte, clique aqui e preencha o formulário. A Conferência também será transmitida pelo YouTube da Sedac.

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