Edital de concessão dos aeroportos de Passo Fundo e Santo Ângelo deve ser publicado em janeiro

09/01/2024 08:21

O edital que vai conceder a operação dos aeroportos de Passo Fundo e Santo Ângelo à iniciativa privada deve ser publicado ainda em janeiro. A expectativa é da Secretaria Estadual de Parceria Público-Privada (PPP), que informou que o projeto encontra-se em trâmites internos na área técnica.

Segundo o secretário da pasta, Pedro Maciel Capeluppi, o processo já passou pelas análises do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) e foi aprovado pela Secretaria de Aviação Civil do governo federal.

— Agora aguarda a finalização de trâmites internos aqui dentro do Estado do Rio Grande do Sul. Então nós temos uma expectativa de lançamento do edital ainda em janeiro, com a previsão de leilão para abril de 2024 — afirmou Capeluppi.

O consórcio vencedor da licitação deve administrar os dois terminais por 30 anos e investir mais de R$ 102 milhões para qualificar a infraestrutura e a operação nos locais. Em contrapartida, o Piratini vai aportar R$ 29 milhões para viabilizar obras do terminal de passageiros, pista de táxi e pátio de aeronaves dos dois terminais. A concessionária deverá realizar as melhorias nos primeiros três anos de parceria.

Segundo dados da Infraero, de janeiro a novembro de 2023, 219.158 passageiros passaram pelo Aeroporto Lauro Kortz, em Passo Fundo, enquanto 57.169 utilizaram o Aeroporto Sepé Tiarajú, de Santo Ângelo.

Como foi o processo

Até então, a atualização mais recente sobre o edital foi em 5 de dezembro, quando o Estado recebeu a autorização do Governo Federal para conceder os dois aeroportos regionais à iniciativa privada. Antes, durante o mês de junho de 2023, o governo do RS realizou audiências públicas regionais e consulta pública para decidir sobre os recursos alocados no edital.

Depois da autorização, o edital foi encaminhado ao TCE, que realizou uma auditoria interna do processo, concluído em dezembro. Segundo o órgão, todas as recomendações feitas ao longo do período foram internalizadas no edital pelo Governo do Estado.

Entre os itens apontados pelo TCE e melhorados no processo estão a revisão geral da minuta contratual, destacando fiscalização do plano de gestão de infraestrutura; hipóteses de extinção do contrato; contratação de empresa especializada em auditoria independente; alteração do regime de tributação; revisão da solução para as ocupações irregulares em Santo Ângelo e ajuste dos prazos dos convênios de delegação com a União.

Enquanto acontecia o trâmite do TCE, o processo foi para a Secretaria de Aviação Civil do governo federal. Segundo o Piratini, a União deu aval para a continuidade do processo, o que possibilita que o edital seja publicado em janeiro e o leilão realizado em abril. Até o momento, o governo federal não respondeu aos pedidos de comentário de GZH.

Fonte: Grupo Sepé

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