A Prefeitura de São Luiz Gonzaga, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (SEMFA), divulgou na terça-feira (27), a lista com as 20 empresas que mais contribuíram com o retorno do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o município. A pesquisa de 2023 teve como base o ano de 2022. Atualmente, o município conta com 965 empresas que fazem parte do cálculo de retorno de ICMS, sendo 221 tributadas pelo regime geral e 744 optantes do simples nacional.
Após estudos, análises técnicas e ações adotadas pelo município junto às empresas e aos produtores rurais, São Luiz Gonzaga aumentou o índice de ICMS para 0,329989. Foram considerados critérios técnicos detalhados, que permitam resgate e inclusão do valor adicionado, conforme as normas e regras do RICMS e RFB; por meio de análise das Guias de Informação e Apuração do ICMS (GIAs) das empresas sediadas no município com valores da relação compra/vendas; e Notas Fiscais de Produtor para a formação do Valor Adicionado Fiscal.
Conforme a SEMFA, essa análise é continua no município. Em 2022, ocorreu um aumento de Índice de Retorno de ICMS de 0,22% em relação ao ano/base de 2021. Em 2013, o índice era de 0,223435, obtendo um aumento real no retorno de ICMS de 69,70% nos últimos dez anos, quando esse trabalho da gestão municipal foi iniciado.
Confira nas imagens, a lista das 20 empresas que mais trouxeram retorno de ICMS ao município, com base de dados de 2022 e retorno de ICMS em 2024.
Assessoria de Imprensa da Prefeitura de São Luiz Gonzaga com informações da SEMFA
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