Com a publicação da portaria nº 723, em 14 de fevereiro, no Diário Oficial da União, o Governo Federal reconheceu a situação de emergência em São Luiz Gonzaga devido à estiagem. A informação foi encaminhada ao coordenador municipal da Defesa Civil, Milton Nei Neves do Amaral, na manhã de quinta-feira (16).
De acordo com o relatório de estimativas de perdas, desenvolvido pelo grupo técnico das entidades agropecuárias do município, os danos causados pela estiagem – de agosto de 2022 até janeiro de 2023 – acarretaram um prejuízo estimado de R$ 232.443.820,00 (em atividades como milho irrigado, milho sequeiro, soja, bovinos de leite, bovinos de corte, alfafa, milho silagem e olericultura). O relatório também estima perdas de 70% na produção de culturas de subsistência (autoconsumo).
A estiagem também tem afetado o abastecimento de água em bairros da cidade e localidades no interior do município. Associado ao aumento no consumo, tem resultado na oscilação do abastecimento e na necessidade de substituição de equipamentos, como bombas de água. Até a primeira quinzena de janeiro, conforme relatório da Secretaria de Obras e Viação (SEMOV), R$ 98.653,94 foram investidos para auxiliar as famílias a terem acesso à água potável. A Administração Municipal também investiu R$ 60.481,18 em auxílio com água para a agropecuária. A SEMOV, a Secretaria de Ação Social e Comunitária (SEMASC) e a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente (SEMAG) seguem atendendo as famílias que têm enfrentado dificuldades em decorrência da falta de chuvas.
O decreto municipal nº 6.889/2023 – que estabelece situação de emergência em São Luiz Gonzaga – está disponível na íntegra por meio do link https://www.saoluizgonzaga.rs.gov.br/site/leis/100449-decl e tem validade de 180 dias (a contar de 13 de janeiro). Em 2022, devido à estiagem, o município também decretou situação de emergência, reconhecida pela Governo do Estado e Governo Federal.
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