A Prefeitura de São Luiz Gonzaga, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (SEMFA), divulgou na quinta-feira (17), a lista com as 20 empresas que mais contribuíram com retorno de ICMS para o município. A pesquisa de 2022 teve como base o ano de 2021. Atualmente, o município conta com 923 empresas que fazem parte do cálculo de retorno de ICMS, sendo 195 tributadas pelo regime geral e 728 optantes do simples nacional.
Após estudos, análises técnicas e ações adotadas pelo município junto às empresas e aos produtores rurais – mediante critérios técnicos detalhados, que permitam resgate e inclusão do valor adicionado, conforme as normas e regras do RICMS e RFB; por meio de análise das Guias de Informação e Apuração do ICMS (GIAs) das empresas sediadas no município com valores da relação compra/vendas; e Notas Fiscais de Produtor para a formação do Valor Adicionado Fiscal – São Luiz Gonzaga aumentou seu índice de ICMS para 0,329989.
Conforme a SEMFA, essa análise é continua no município. Em 2021, ocorreu um aumento de Índice de Retorno de ICMS de 9,50% em relação ao ano/base de 2020. Em 2013, o índice era de 0,223435, obtendo um aumento real no retorno de ICMS de 67,70% nos últimos dez anos, quando esse trabalho da gestão municipal foi iniciado.
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