O dia 12 de junho é o Dia Nacional e Internacional de Combate ao Trabalho Infantil. Essa data é uma oportunidade para sensibilizar, informar, debater e dar destaque ao combate a essa violação de direitos de crianças e adolescentes.
Em alusão a data, a Prefeitura por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS), promoverá uma série de ações que vão desde campanhas de divulgação através dos meios de comunicação, até um seminário sobre a importância das ações estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (AEPETI), no dia 15 de junho, às 9h, na Câmara Municipal de Vereadores.
A Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Luciane Bidinoto destaca que o seminário será um momento para debater a integração das ações das políticas públicas de Assistência Social, Educação, Saúde, Direitos Humanos e Trabalho a fim de acelerar a erradicação do trabalho infantil.
No Brasil é considerado trabalho infantil aquele executado por crianças e adolescentes com idade inferior a 16 anos. Em São Borja estão envolvidos nas ações o Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS), o Conselho Tutelar, a Promotoria Pública, o Conselho da Criança e do Adolescente, o Juizado da Infância e da Juventude e o Ministério Público do Trabalho.
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