Inscrições para o Programa Municipal de Piscicultura de Santo Ângelo estão abertas

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural (SDR) desenvolve um programa de incentivo à piscicultura como forma de diversificar a matriz produtiva, incentivando a geração de renda no meio rural.

Na segunda-feira, 15, será aberto o período de inscrições para agricultores familiares interessados em investir e ampliar açudes em suas propriedades. O prazo será encerrado em 15 de junho.

As inscrições serão realizadas única e exclusivamente na Secretaria de Desenvolvimento Rural (Rua Marechal Deodoro, 1300) e após o prazo estabelecido, passarão pela avaliação da coordenação do programa e das condições ambientais da propriedade rural.

PROGRAMA

O secretário Álvaro Uggeri Rodrigues apresentou aos membros do  Conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecuário de Santo Ângelo (COMDASA) a proposta com sugestões para dar continuidade aos trabalhos já efetuados na área de piscicultura. As sugestões foram aprovadas e determinam as regras para que os produtores se enquadrem em receber os benefícios que serão ofertados.

Para ser incluído como beneficiário, oprodutor deve ser agricultor familiar apresentando a DAP ou CAF ativa e atualizada, além de participar, obrigatoriamente, de reuniões de organização e capacitações que serão realizadas pela coordenação do programa.

Além disso, a Prefeitura deverá emitir licença ambiental, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, para cada açude onde serão desenvolvidas as atividades de produção de peixes. Também o Município deverá disponibilizar até oito horas de escavadeira hidráulica por produtor inscrito e aprovado para receber as ações do programa.

Álvaro ainda esclarece que neste projeto não serão construídos novos açudes, haverá somente a possibilidade de limpeza, reforma e adequação à atividade dos já existentes. Fica a critério do produtor a escolha da espécie de peixe a ser criado, a venda do produto final (sem interferência da Prefeitura nas negociações), a compra de alevinos bem como insumos a serem utilizados na produção.

Fotos: Divulgação

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