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02/03/2023 08:40


Tribunal de Justiça eleva Comarca de Santo Ângelo para entrância final

Prefeito Jacques Barbosa destaca a conquista citando possibilidades de avanços estruturais e no número de servidores para agilizar os processos

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) aprovou na tarde de segunda-feira (27) a elevação da Comarca de Santo Ângelo para a entrância final. Outras dez comarcas também foram contempladas no ato.

Trata-se de uma demanda trabalhada há muito tempo pelas lideranças santo-angelenses. Em agosto do ano passado, a reivindicação foi apresentada ao corregedor-geral Giovanni Conti. Apresentaram o pedido da Comarca de Santo Ângelo, o deputado estadual Eduardo Loureiro; o prefeito Jacques Barbosa; então presidente da Câmara de Vereadores, Vando Ribeiro; a presidente da OAB-Santo Ângelo, Luciana Correa; e da OAB-RS, Leonardo Lamachia, bem como o juiz Luis Carlos Rosa.

O prefeito Jacques Barbosa salienta que a elevação da Comarca é uma conquista muito importante para o Município e significa maior agilidade dos trabalhos jurisdicionais, além de abrir a possibilidade de nomeação de mais servidores e melhorias na estrutura do Judiciário local.

Atualmente, serviços de entrância final estão em Porto Alegre, Caxias do Sul, Passo Fundo, Pelotas e Santa Maria. Após a aprovação pelo Órgão Especial do TJRS, as elevações das Comarcas precisam ser aprovadas no plenário, pelos deputados, na Assembleia Legislativa.

Texto: Hogue Dorneles

Foto: Arquivo

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