Em virtude dos catastróficos eventos climáticos que assolam o Estado do Rio Grande do Sul, o deputado estadual Eduardo Loureiro apresentou uma proposta de alteração da Lei 8.821/1989, que trata de impostos sobre doações, uma vez que não existe previsão legal de isenção em período de calamidade pública.
O Projeto de Lei 124/2024 visa incentivar as doações em favor de diversas instituições públicas ou privadas que estão prestando auxílio humanitário ao Estado, estimulando a solidariedade entre os diversos setores da sociedade civil em benefício de milhares de gaúchos atingidos pelos desastres naturais.
Para Loureiro, é urgente a necessidade de alteração da lei estadual, a fim de que seja prevista a isenção nas doações durante o período de calamidade pública, a contar do dia 1º de maio de 2024.
MISSÕES UM DESTINO INCRÍVEL
CONFIRA INGRESSOS, ROTEIROS, LIVROS E ARTESANATO MISSIONEIRO
BORRAIO MINHAS ORIGENS EM SÃO MIGUEL DAS MISSÕES
FAZENDA PARAÍSO EM SÃO MIGUEL DAS MISSÕES
ROTEIRO - Caminhada Autoguiada São Borja - Santo Ângelo- 320 km
ROTEIRO - Caminhada Autoguiada São Borja - São Nicolau - 136 km
ROTEIRO - Caminhada Autoguiada São Nicolau - Santo Ângelo- 320 km
ROTEIRO - Caminhada Autoguiada São Miguel das Missões - Santo Ângelo- 72 km
ROTEIRO - Bike São Borja - Santo Ângelo - 305 km
ROTEIRO - Bike São Nicolau - Santo Ângelo- 160 km
ROTEIRO - Missões 2 dias e 1 noite
CASA FLUTUANTE EM PORTO XAVIER
CONFIRA NOSSOS PARCEIROS
CLIQUE AQUI E ADQUIRA INGRESSOS E ROTEIROS TURÍSTICOS NAS MISSÕES
RESTAURANTE CANTINA EM SÃO LUIZ GONZAGA
ERVA MATE VERDE REAL
RECANTUS RESTARUANTE E PIZZARIA EM SÃO MIGUEL DAS MISSÕES
LAGO AZUL PARQUE HOTEL EM SANTO CRISTO - VENHA SE DIVERTIR NESTA TEMPORADA
ATELIÊ VÓ ANGELINA - SÃO MIGUEL DAS MISSÕES
CHURRASCARIA E RESTAURANTE TRÊS MISSÕES - AO LADO DO POSTO NO TREVO DE ACESSO A SÃO MIGUEL DAS
CAFÉ MISSIONEIRO - PADARIA SANTO ÂNGELO
REDE DE POSTOS SANTA TEREZINHA - NA REGIÃO DAS MISSÕES E NO TREVO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES
REUNIDAS - SEU DESTINO NA PALMA DA MÃO
ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS DAS MISSÕES - A FORÇA MISSIONEIRA PELO MUNICIPALISMO
SAIBA TUDO SOBRE O TURISMO E ROTEIROS NA FRONTEIRA NOROESTE DO RIO GRANDE DO SUL
NOSSAS PÁGINAS EM SITE E REDES SOCIAIS
PORTAL DAS MISSÕES - Tudo sobre a cultura, história e o turismo da região das Missões do RS
PORTAL FRONTEIRA NOROESTE - Tudo sobre a cultura, história e o turismo da Fronteira Noroeste RS
É uma empresa familiar com produção própria de uvas e vinhos.
Saiba mais
Aqui você encontra Mel, Vinagre de Mel, Cerveja de Artesanal de Mel e Hidromel.
Saiba mais