Prefeitos Missioneiros participam da Caravana Federativa no RS

A Caravana Federativa chegou no Rio Grande do Sul. Nesta quinta-feira (19/10), primeiro dia de evento, mais de 2 mil pessoas estiveram na Fiergs para atendimento com as equipes técnicas de mais 30 ministérios. Promovido pela Famurs, em parceria com os governos federal e estadual, o evento é uma iniciativa inédita e visa a aproximação dos entes federativos, além de oportunizar aos gestores uma atualização sobre recursos e programas disponíveis e o andamento de demandas dos municípios.

Em sua manifestação de boas-vindas, o presidente da Famurs e prefeito de Campo Bom, Luciano Orsi, destacou que o grande diferencial da Caravana Federativa é justamente ter uma grande equipe dos ministérios, em Porto Alegre, para atender prefeitos e, especialmente, os técnicos municipais. “Sabemos da dificuldade de encaminhar pedidos e projetos, do custo de deslocamento até a capital federal, toda a logística de bater em muitas portas, a falta de recursos. A sensibilidade do governo federal em trazer equipes que realmente podem destravar demandas municipais é extremamente importante, por isso nos agradecemos a vinda até o RS”, destacou.

Conforme Orsi, a proximidade e a compreensão da realidade local é fundamental para que os municípios avancem em antigas e novas solicitações. “Por isso, essa ação do governo federal tem que ser elogiada e aplaudida. Nós precisamos trabalhar juntos, porque quem não quer resolver questões, nem se apresenta, e se o governo federal quer estar mais próximo dos municípios, vindo aqui, penso que aumentam muito mais as chances dos municípios avançarem em suas demandas, que não são poucas”, justificou.

O presidente Orsi também aproveitou a oportunidade para agradecer novamente os governos federal e estadual pela parceria e auxílio junto aos municípios gaúchos afetados pelos eventos climáticos que atingem o estado desde o mês de junho.

A cerimônia de abertura contou com a presença de importantes nomes para o municipalismo gaúcho, entre elas o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta. O ministro, que também é gaúcho, destacou que o país precisa de um ambiente que recupere a relação entre gestores e que o trabalho seja voltado para que as coisas aconteçam e efetivamente o resultado chegue nos municípios “É nas cidades que as pessoas moram, que as coisas acontecem e qualquer política pública só tem resolutividade se ela chegar na ponta e, especialmente, se ela puder mudar a vida das pessoas que mais precisam”, avaliou.

Pimenta ressaltou que o governo está fortemente presente no RS, por conta dos eventos climáticos e situação de emergência dos municípios, mas também com outras iniciativas, como em investimentos em estradas e rodovias e a volta de programas federais destinadas aos municípios. “O edital do Novo PAC está na rua, para que os senhores possam se habilitar e apresentar projetos em todas as áreas. Muitos outros projetos e editais ainda serão lançados, para que os municípios tenham a oportunidade, de forma transparente e republicana, de apresentarem projetos e receberem recursos do governo federal, para voltar a investir em suas cidades e, repito, para melhorar a vida das pessoas que mais precisam”, afirmou. “A Caravana foi um sucesso na Bahia e no Rio e está sendo importante aqui no estado. Esperamos que sejam dois dias muito proveitosos, de resultado, muito trabalho e para que todos voltem felizes e satisfeitos com esse evento”, finalizou.

O secretário especial de Assuntos Federativos, André Ceciliano, representando o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, também participou da solenidade. Em sua manifestação, Ceciliano destacou que o governo vive um momento de aproximação e a Caravana Federativa mostra, na prática, a busca da Presidência da República de repactuação com os estados e municípios. “É o pacto federativo sendo realizado, de fato. A ideia deste evento é repactuação, trazer de volta o convívio de governadores e prefeitos com o presidente. A federação é isso, a união dos governos, para ter harmonia e federalismo de cooperação com dependência”, afirmou. Segundo o secretário, nas edições realizadas na Bahia e no Rio de Janeiro, foram contabilizados mais de 7 mil atendimentos, com resolução de demandas municipais que, por exemplo, aguardavam conclusão há 15 anos.

Na sua explanação, o secretário Ceciliano também afirmou que o governo federal está comprometido em liberar a compensação do FPM, mas ainda é necessário a emissão de uma nota técnica do TCU. A expectativa é que o PLP 136/2023 seja sancionado na próxima semana, para que o pagamento ocorra no dia 30 de outubro. Ele também citou o intenso trabalho do governo, que conseguiu retormar mais de 40 projetos, entre eles o Bolsa Família; o Minha Casa, Minha Vida; e o Mais Médicos.

Também prestigiando a abertura do evento, o vice-governador do RS, Gabriel Souza agradeceu a relação federativa que o governo federal tem buscado com os demais entes, algo fundamental para a entrega de serviços públicos de qualidade aos cidadãos. Ainda em sua manifestação, o vice-governador ressaltou a queda nos impostos estaduais, que afetou os cofres gaúchos em R$ 3 bilhões a menos, o que impacta diretamente os municípios. “Somos favoráveis a redução da carga tributária, para que o cidadão pague cada vez menos impostos, mas temos uma preocupação severa com as contas públicas”, salientou. Conforme Gabriel, o governo do Estado tem participado, junto com os municípios, das discussões sobre a reforma tributária, a fim de que os entes subnacionais não percam ainda mais parcelas de arrecadação do bolo tributário.

A cerimônia de abertura contou ainda com as manifestações do presidente da Associação Brasileira de Municípios (ABM), Ary Vanazzi; do anfitrião e prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo; do deputado estadual Luiz Fernando Mainardi; e dos deputados federais Maria do Rosário e Pompeo de Mattos.

Também compuseram a mesa de abertura, o secretário de Comunicação Institucional da Presidência da República, Maneco Hassen; o secretário-executivo do Ministério da Cultura, Márcio Tavares; a secretária de gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, Iêda Leal; os deputados estaduais Dirceu Franciscon, Eduardo Loureiro, Pepe Vargas, Adão Pretto, Jefferson Fernandes, Alexandre Lindenmeyer e Sofia Cavedon; e os deputados federais Marcon, Denise Pêsoa, Reginete Bispo e Bohn Gass.

Além do atendimento direto dos ministérios às prefeituras, a Caravana Federativa incluirá painéis informativos sobre o Novo PAC Seleções, os programas Minha Casa, Minha Vida e Aquisição de Alimentos (PAA), compras institucionais e o fortalecimento da agricultura familiar. Outro momento importante será o debate sobre programas, soluções e recursos disponíveis para os municípios em estado de calamidade, que acontece nesta sexta-feira (20/10).

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