Prefeitura de Porto Xavier busca acelerar processo de licenciamento para ponte internacional

Prefeitura de Porto Xavier busca acelerar processo de licenciamento para ponte internacional

Anunciada com pompa no ano passado, a obra da ponte internacional de Porto Xavier, que ligará a cidade gaúcha a San Javier, na Argentina, caminha a passos lentos. Atualmente, o projeto aguarda a emissão de um Termo de Referência, que precisa ser expedido pelo Ibama, para que o Licenciamento Ambiental comece a ser produzido. Segundo Ovídio Kaiser, Secretário Municipal de Desenvolvimento, Turismo e Mercosul de Porto Xavier, autoridades regionais têm tentado sensibilizar o governo federal para acelerar o processo, já que a empresa Coesa, vencedora da licitação para a construção da ponte, possui um departamento técnico especializado em licenças ambientais, o que pode tornar o caminho para o início da construção menos demorado assim que a liberação do Ibama for emitida.

“Agora o prefeito Gilberto Menin estará de novo em Brasília, e vai até os órgãos públicos pessoalmente pedir que o processo ande, que não fique esquecido na gaveta de algum tecnocrata. O Brasil é grande, há muitos processos como esse em andamento, muitas obras a serem analisadas, mas nossa ponte aguarda há muito tempo, praticamente desde o ano 2000, quando os governos do Brasil e da Argentina decidiram que iriam construir pontes sob o Rio Uruguai”, explica Kaiser.

Ainda segundo Kaiser, o ideal seria a visita presencial de técnicos do Ibama às áreas da futura ponte, o que poderia acelerar a liberação por estar claro o baixíssimo impacto ambiental da obra para a fauna e a flora da região.

Além disso, há cerca de dois meses, a Controladoria-Geral da União (CGU) emitiu parecer sobre a obra em Porto Xavier, alertando que não há recursos no orçamento do Ministério da Infraestrutura para a realização do projeto. No entanto, conforme Ovídio Kaiser, o financiamento da obra não é um problema.

“Impossível ter no orçamento o recurso total de uma obra que custa R$ 226 milhões, é um projeto que vai se estender durante quatro anos, o orçamento real é feito ano a ano, esse é o entendimento do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes). A CGU certamente não conhece o processo, lá um técnico olha papéis, números, e emite um parecer, então essa é uma questão que não preocupa, porque o Dnit tem outro entendimento”, afirma Kaiser. “Para o ano que vem novos recursos serão alocados, não só através de emendas de bancada, o próprio Dnit alocou recursos na ponte para esse ano que nem vão ser usados, em virtude do atraso nas licenças”, pontuou.

Faltando apenas o Termo de Referência definitivo do Ibama para o início do processo de licenciamento ambiental, não há previsão concreta sobre quando o documento será liberado, e o prazo para isso pode ir até o fim deste ano.

Fonte: Grupo Sepé

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