A redução das precipitações pluviométricas e a ausência de chuvas previstas para a temporada, resultaram os danos humanos e materiais, e os prejuízos socioeconômicos. Sendo assim, o decreto nº 2493 de 23 de janeiro de 2023 declara situação de EMERGÊNCIA devido a estiagem no Município de Mato Queimado.
O decreto tem validade de 180 dias a contar da data de publicação, 23 de janeiro de 2023
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