Supremo suspende prazos de processos que envolvam o Rio Grande do Sul

06/05/2024 10:50

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, ordenou a suspensão dos prazos processuais de todas as ações em andamento na Corte que envolvam o Rio Grande do Sul e seus municípios. Motivada pelo impacto das enchentes que atingem o Estado nos últimos dias, a medida vale até a próxima sexta-feira (10).

A suspensão se refere a ações vindas de tribunais do Rio Grande do Sul ou cujas partes sejam representadas apenas por advogados inscritos na OAB daquele estado.

A resolução assinada por Barroso também prevê que os relatores dos processos podem analisar outras situações não enquadradas pela sua medida, mas “comprovadamente afetadas pela calamidade pública”.

O pedido de suspensão dos prazos foi feito pelo Conselho Federal da OAB. O Governo do Rio Grande do Sul decretou estado de calamidade pública na última quarta-feira (1º) devido às chuvas intensas que vêm causando enchentes em diversos municípios.

O número de mortes provocadas pelos temporais no Rio Grande do Sul chegou a 78, segundo o balanço divulgado pela Defesa Civil do Rio Grande do Sul às 18h deste domingo (5). Outros 4 óbitos estavam sob investigação. Pelo menos 105 pessoas estavam desaparecidas e outras 175 ficaram feridas.

No total, 341 municípios gaúchos foram afetados pelas enchentes. Mais de 190 mil pessoas estão desabrigadas ou desalojadas. O Rio Grande do Sul decretou estado de calamidade pública.

Transtornos

A falta d’água é um dos inúmeros transtornos enfrentados pelos cidadãos de todo o Rio Grande do Sul em virtude das fortes chuvas que assolaram o Estado na última semana. Ao todo, 854.486 clientes estão sem abastecimento de água (27% do total).

A energia elétrica também está sendo afetada. Mais de 420 mil pontos estão sem luz no Estado.

O boletim divulgado pelo governo gaúcho na noite deste domingo (5) traz a situação do fornecimento de água, energia elétrica e telefonia e o panorama nas escolas da Rede Estadual.

Os dados são reunidos pela Secretaria de Comunicação, a partir de informações enviadas pelas secretarias do Meio Ambiente e Infraestrutura, de Logística e Transportes, e da Educação.

Panorama nas escolas estaduais

A orientação para a Rede Estadual em relação ao retorno das aulas será divulgada após reunião com todas as Coordenadorias Regionais de Educação do Estado.

Dados das escolas afetadas (danificadas, servindo de abrigo, com problemas de transporte, com problema de acesso e outros):

733 escolas

229 municípios

27 Coordenadorias Regionais de Educação

247.228 estudantes impactados

278 escolas danificadas

36 escolas servindo de abrigo

Escolas estaduais

Aulas suspensas em toda Rede Estadual: 2.338 escolas.

Dados das escolas afetadas (danificadas, servindo de abrigo, com problemas de transporte, com problema de acesso e outros):

603 escolas

215 municípios