O Ministério da Saúde vai repassar R$ 209 milhões para 347 Santas Casas e outras instituições privadas sem fins lucrativos que complementam o Sistema Único de Saúde (SUS) em 228 municípios do Rio Grande do Sul. Na região das Missões 13 instituições deverão de receber juntas mais de R$ 5,7 milhões, contemplando 11 municípios. Os recursos servirão para garantir a sustentabilidade econômico-financeira das instituições e a manutenção dos atendimentos, sem, no entanto, representarem uma solução de continuidade.
A Portaria do governo federal foi publicada na quarta (8/2). Baseada na Lei Complementar nº 197 (aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro de 2022), ela regulamenta o remanejamento dos saldos de repasses federais aos fundos de saúde e de assistência social, assim como a destinação de recursos para custeio de serviços prestados pelas entidades. Ao todo, serão liberados R$ 2 bilhões para atender estados, Distrito federal e municípios em todo o Brasil.
Confira a lista de municípios e instituições e o valor máximo de contemplação:
Caibate – Hospital Roque Gonzales – R$ 26.789,88
Cerro Largo – Hospital Cerro Azul – R$ 63.840,42
Giruá – Hospital São José – R$ 645.676,86 – Apae Giruá – R$ 45.074,03
Guarani das Missões – Hospital Santa Tereza – R$ 76.512,95
Porto Xavier – Hospital Nossa Senhora dos Navegantes – R$ 78.580,32
Roque Gonzales – Hospital Santo Ântônio – R$ 18.510,49
Santo Ângelo – Hospital Santo Ângelo – R$ 3.065.639,60 – Apae Santo Ângelo – R$ 53.000,28
São Borja – Hospital Ivan Goulart – R$ 1.075.538,21 – Apae de São Borja – R$ 36.043,39
São Luiz Gonzaga – Hospital São Luiz – R$ 546.581,71
São Miguel das Missões – Hospital São Miguel Arcanjo – R$ 59.729,84
São Paulo das Missões – Hospital de Caridade – R$ 50.971,93
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