TCE/RS reuniu 57 municípios em encontro de orientação aos gestores

Descentralização do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RS) em Santo Ângelo abordou temas técnicos para o aprimoramento das gestões municipais

Santo Ângelo sediou nesta quinta-feira, 30, o 14º Encontro Regional de Controle e Orientação do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RS), recebendo gestores e servidores de 57 municípios da região de abrangência do Serviço Regional de Auditoria de Santo Ângelo. 

A descentralização do TCE com os gestores do interior, que era realizada de dois em dois anos, foi retomada agora em 2022, depois de uma paralisação em razão da pandemia. Neste ano, Santo Ângelo foi o quatro município gaúcho a sediar os encontros que já foram realizados em Santa Cruz do Sul, Caxias do Sul e Erechim. 

O encontro foi realizado no auditório da URI e foi aberto oficialmente pelo presidente do TCE/RS, Alexandre Postal, solenidade que contou com a presença do vice-prefeito Dr. Volnei Teixeira, do presidente da Câmara de Vereadores, Vando Ribeiro de Souza, do deputado estadual Eduardo Loureiro; do= vice-presidente do TCE/RS, Marco Peixoto; dos conselheiros substitutos Roberto Loureiro, Ana Cristina Warpechowski e Letícia Ramos; do chefe do Serviço Regional de Auditoria de Santo Ângelo, Daniel Saratt; da diretora Administrativa da URI Campus Santo Ângelo, Berenice Wbatuba; além de prefeitos, vices, secretários e servidores municipais.

“O TCE é amigo dos gestores”, afirmou o presidente do tribunal, na cerimônia de abertura. Segundo Postal, a obrigação dos gestores é aprimorar a gestão pública e a do TCE é trazer orientação e, se necessário punição “para quem não quer fazer a coisa certa”. 

O chefe do Serviço de Auditoria do TCE em Santo Ângelo, Daniel Saratt, explicou que durante a pandemia as auditorias do tribunal aos municípios foram reduzidas, porém enfatizou que com o avanço tecnológico, a modernização do sistema e o banco de dados, foi exercida a fiscalização à distância. 

O vice-prefeito, Dr. Volnei Teixeira, recepcionou os conselheiros e gestores regionais, destacando a importância da aproximação do Tribunal de Contas do Estado com os gestores e agentes públicos do interior. 

O ENCONTRO

O TCE considera os encontros regionais uma atividade pedagógica com a finalidade de esclarecer as suas competências na busca por administrações públicas mais eficientes. Nesta retomada dos encontros, o órgão do estado adotou uma nova dinâmica e mudanças no formato. 

Pela manhã, além do painel de abertura, a cargo do diretor da Escola Superior de Gestão e Controle, Anderson Bettanin, foram feitas abordagens de interesse geral, incluindo temas como Diretrizes de Gestão; Cursos e Ações do TCE; Novo viés na responsabilização dos agentes públicos; Novo Modelo Processual do TCE e apresentação dos robôs do tribunal.

À tarde, a programação foi dividida em sete salas temáticas, tratando de pautas técnicas específicas como a nova lei de licitações e contratos; Lei Geral de Proteção de Dados, mediada pelo conselheiro substituto do TCE, o santo-angelense Roberto Loureiro; Planejamento e Gestão Municipal em Educação – perspectivas de atuação do TCE/RS; Planejamento e fiscalização de obras públicas; auditoria concomitante de concursos públicos; fiscalização de concessões e parcerias público-privadas; além de outros temas. 

Além de Santo Ângelo, outras cidades que possuem o Serviço Regional de Auditoria do TCE/RS e Porto Alegre, serão sede dos encontros regionais. 

Fotos: Fernando Gomes

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