A Assembleia Legislativa Gaúcha foi majoritária no voto pela derrubada do Veto Total ao Projeto de Lei nº 517/2019, do Deputado Capitão Macedo, que institui o Programa Estadual de Apoio e Fomento às Atividades de Valorização e Resgate Histórico das Missões Jesuítico-Guarani – PRÓ-MISSÕES. A votação ocorrida na tarde desta terça-feira (28) teve 44 votos contrário ao veto e 05 votos favoráveis ao veto do Governador.
O PRÓ-MISSÕES está embasado no Fomento às Atividades de Valorização e Resgate Histórico das Missões Jesuíticas Guarani, com a finalidade de promover a aplicação de recursos financeiros, decorrentes de incentivos fiscais a contribuintes, em projetos culturais, arqueológicos, de desenvolvimento do turismo, restauração e aquisição de patrimônio histórico, bibliográficos e restauração e ampliação de museus relativos ao tema Missões Jesuíticas Guarani no território do Rio Grande do Sul, na forma estabelecida pela Lei.
Prefeitos Missioneiros e uma comitiva de vereadores, liderados pelo Vereador Eduardo, Presidente da Associação dos Legislativos das Missões, estiveram presentes na Assembleia Legislativa Gaúcha nesta terça-feira dialogando com os deputados e acompanharam a votação. Além disso lideranças políticas missioneiras também cumpriram agenda com deputados, desde o dia 24 de maio, data do veto pelo Governador, para fundamentar a importância deste projeto para alavancar os investimentos necessários para que o turismo se consolide nas Missões.
A concretização prática do PRÓ-MISSÕES ainda demanda uma escala de passos legais até sua efetivação. O próximo passo é o Governador do Estado não entrar com uma ação de inconstitucionalidade. Após ainda será necessário a regulamentação. Mesmo assim a comitiva missioneira comemora cada passo dado e, como reitera o Prefeito José Roberto, de São Miguel das Missões, “Cada conquista missioneira exige muita luta e união de toda região, mas estamos preparados para enfrentar”, disse ele.
Assita aqui o Video da Votação:
Fotos: AMM
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