Municípios gaúchos discutem temática da fome para Conferência Estadual em julho

A VIII Conferência de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do RS (VIII Cessans) será realizada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, no final de julho (27 a 28/07). O tema desta edição é "A fome voltou! Medidas já!", sobre o qual a Conferência deve elaborar prognósticos e diretrizes para o enfrentamento à fome.

O evento é constituído de duas etapas. A primeira já está em andamento e consiste em conferências municipais, regionais, territoriais ou livres, que começaram no início de maio (01/05) e vão até a segunda semana de julho (14/07). Durante este período, prefeituras e/ou organizações da sociedade civil realizam as conferências, sempre em diálogo com o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (Consea/RS).

"É preciso mobilizar os diferentes públicos para participação neste importante espaço que aponta as questões de base para desenvolvimento de ações em Segurança Alimentar e estar atento ao protocolo para realizar os diferentes tipos de conferências", alerta Leila Ghizzoni, que representa a Emater/RS-Ascar no Fórum Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (Fesans) e na organização da VIII CESSANS, ao explicar que as conferências municipais são convocadas pelos prefeitos.

Caso não seja possível articular as conferências via Governo do Estado ou prefeituras, as mobilizações poderão ser convocadas por uma organização da sociedade civil. Caso o Conselho Municipal de Segurança Alimentar (Comsea) ainda não exista no município, recomenda-se que seja formada uma comissão paritária, composta, no mínimo, por quatro participantes (dois do governo e dois da sociedade civil). A Conferência do município de Porto Alegre, por exemplo, está prevista para a segunda semana de julho (11/07) e a participação é aberta ao público.

As Conferências Regionais/Territoriais são realizadas com a participação de mais de um município no âmbito regional. A convocação deverá ser feita pelo(a) prefeito(a) do município sede, com convite aos demais municípios que queiram aderir para comporem uma conferência conjunta.

As Conferências Livres poderão ser convocadas por organizações da sociedade civil, grupos afins ou populações e comunidades tradicionais e comunicadas à Comissão Organizadora da VIII Cessans. Para a conferência livre ser válida e inclusa no processo de conferências, deverá ter quórum mínimo de dez participantes.

A segunda etapa é a própria Conferência Estadual, em que todos os delegados das conferências municipais, regionais, territoriais e livres se reúnem para discutir o tema a partir dos acúmulos gerados na primeira etapa. As resoluções da Conferência servem de base para o próximo governo estadual formular políticas de combate à insegurança alimentar e pela garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada e Saudável.

A discussão está organizada em quatro eixos temáticos:

1. Produção, Abastecimento e Acesso aos Alimentos;

2. Educação Alimentar e Qualidade dos Alimentos;

3. Políticas Públicas de Segurança Alimentar e Nutricional e

4. Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan).

"Nossas exigências para que o enfrentamento à fome seja prioridade nos planos de governo é fundamental e urgente. Por isso, mobilize seus contatos e parcerias e conte conosco para organizar a conferência em sua cidade, região ou segmento", ressalta Leila.

A Emater/RS-Ascar, em diversos municípios e territórios, contribui para a organização de conferências. Além disso, a Instituição promove diversas ações, junto à população rural, para o combate à fome, estimulando a produção de alimentos saudáveis para autoconsumo das famílias rurais, incentivando a educação sobre o direito à alimentação saudável e sustentável, o intercâmbio de sementes e mudas e o compartilhando dicas para fazer melhor aproveitamento dos alimentos.

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