Empresa não retoma obras em Santo Ângelo e recursos só foram liberados depois de dois anos de imbróglio judicial
Dez projetos licitados e já autorizados em Santo Ângelo estavam paralisados e com recursos bloqueados junto ao Governo Federal em razão de desacordo com empresa que venceu um processo para execução de obras e não honrou contrato com o município.
O imbróglio judicial foi travado com a empresa vencedora da licitação para a execução da reforma de quatro praças da cidade e do Ginásio Marcelo Mioso. Além de não cumprir o contrato, o impasse com a empresa paralisou as obras e bloqueou a liberação de recursos de vários projetos do município.
Na sexta-feira, 29, o prefeito Jacques Barbosa anunciou que o Setor de Projetos da Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação (SEPLAN) e a Procuradoria Geral do Município, depois de quase dois anos de tramitação, obteve parecer pela liberação de R$ 4.280.466,00 de emendas parlamentares que, com a contrapartida do município, somam mais de R$ 4,8 milhões destinados a obras de pavimentação asfáltica, programas para o desenvolvimento do esporte, de incentivo ao setor primário, para a construção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e de um Centro de Convivência.
Para o prefeito o bloqueio dos recursos é um sistema injusto com o município, que seguiu todos os trâmites legais e foi prejudicado pelo não cumprimento contratual da empresa vencedora da licitação. “São várias obras de extrema importância para Santo Ângelo que estavam com recursos represados, como o asfaltamento de várias ruas em pontos estratégicos da cidade, a modernização das praças e projetos de convivência que estão contratados e não conseguíamos executá-los”, protestou. Jacques adiantou que a SEPLAN já concluiu a revisão dos serviços executados até o momento e está apresentando um novo cronograma para as obras.
De acordo com o coordenador do Setor de Projetos da SEPLAN, engenheiro José Carlos Ferraz, as obras foram retomadas pelo Ginásio Marcelo Mioso e pela Praça Raimundo Ribeiro, no Bairro Haller. O ginásio está recebendo a modernização do sistema de iluminação, com a substituição das lâmpadas de alta pressão por tecnologia LED.
TRÂMITES
O engenheiro Cléberson Taborda, do Setor de Projetos, explicou que a empresa interrompeu as obras em razão da pandemia e foram feitos vários aditivos para o alongamento do prazo de conclusão. No retorno às obras, a empresa solicitou aditivo com acréscimo de cerca de 300% sobre o valor licitado. O município não concordou com a proposta. “A prefeitura notificou a empresa e passado o prazo legal, não houve manifestação. A obra não foi retomada e o município acionou judicialmente a empresa por não cumprimento contratual”, afirmou.
Segundo Taborda, após 180 dias com a obra parada, o município entra em situação de impedimento junto ao Governo Federal e os recursos são bloqueados automaticamente. “É preciso reiniciar todo o trâmite do processo, com um novo edital de licitação, com observação aos prazos legais, e nova autorização da Caixa Federal, instituição repassadora dos recursos”, pontuou. Editais de licitação sem empresas interessadas também é um dos fatores que prejudicam o andamento de projetos de Santo Ângelo com recursos federais.
OBRAS
Entre as obras prejudicadas e que estão sendo retomadas pelo Governo Municipal, estão às reformas das praças e instalação de um novo e moderno sistema de iluminação nas praças José Carlos Kist (Missões); Raimundo Ribeiro (Haller); Raul Oliveira (Oliveira); e Três Mártires (Ghellar); e do Ginásio Marcelo Mioso. Os recursos oriundos são de emenda parlamentar do deputado Darcísio Perondi, destinada por meio do Programa de Iniciação Esportiva, do Ministério da Cidadania, no valor de mais de 1,4 milhão.
RECURSOS REPRESADOS
Campo de Futebol no CSU do Bairro Pippi - Elvino Bohn Gass R$ 238.750,00
Iniciação Esportiva (Praças e Ginásio Marcelo Mioso) – Darcísio Perondi R$ 1.432.500,00
Construção do CREAS – Projeto do Município R$ 310.000,00
Asfaltamento da Rua Estilac Leal – Pompeo de Mattos R$ 286.500,00
Construção de Centro de Convivência – Projeto do Município R$ 500.000,00
Feira dos Produtores da Zona Norte – Projeto do Município R$ 315.150,00
Pavilhão do Café Colonial – Avenida Venâncio Aires - Elvino Bohn Gass R$ 238.750,00
Asfaltamento da Avenida Sagrada Família (trecho 1) – Osmar Terra R$ 481.104,00
Asfaltamento da Avenida Sagrada Família (trecho 2) – Pompeo de Mattos R$ 238.856,00
Asfaltamento da Avenida Sagrada Família (trecho 3) – Afonso Motta R$ 238.856,00
Total projetos R$ 4.280.466,00
Contrapartida do Município R$ 555.178,16
Total de investimentos R$ 4.835.644,16
Museu com peças das mais vairadas, aberto todos os dias.
Saiba mais
O melhor da gastronomia há mais de 20 anos em São Luiz Gonzaga. Sempre procurando aperfeiçoar e inovar o buffet de salgados e doces.
Saiba mais
Conhecida como a capital mundial dos gêmeos, com mais de 100 pares de gêmeos idênticos em toda a população.
Saiba mais