Secretária da Cultura apresenta balanço de ações na Comissão de Educação

A secretária estadual de Cultura, Beatriz Araújo, afirmou que a pasta dobrou os investimentos desde 2019. Ela participou, na manhã desta terça-feira (29), da reunião ordinária da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, onde apresentou um balanço das principais iniciativas do governo gaúcho no setor.

No período, o Pró-cultura destinou R$ 30 milhões em editais e R$ 70 milhões em por meio de incentivos fiscais. Isso só foi possível, segundo ela, porque legislação foi alterada com a redução da contrapartida (das captações) destinada ao Fundo de Apoio à Cultura de 25% para 10%. Mesmo assim, houve, conforme a secretária, um fortalecimento do FAC, que atende a projetos que não encontram guarida no marketing das empresas. "Em 2018, foi lançado um edital de 250 mil por meio do fundo. Agora, são sete, totalizando R$ 30 milhões", revelou.

Beatriz afirmou ainda que, de forma inédita, os editais contemplam ações afirmativas e atingem todas as regiões do estado. Os editais abertos são direcionados para as áreas do Patrimônio (R$ 2 milhões), Expressões Culturais (R$ 2 milhões), Artes Visuais (R$ 1,5 milhão), Artes de Espetáculo (R$ 8 milhões), Filmes (R$ 12 milhões), Publicações (R$ 1,5 milhão) e Territórios Criativos (R$ 2 milhões).

Para o futuro, a secretária afirmou que há a expectativa de sanção presidencial da Lei Paulo Gustavo, que destinará ao Rio Grande do Sul  R$ 198 milhões, dos quais R$ 94 milhões serão geridos pelo estado e R$ 104 milhões pelos municípios. Além disso, a Lei Aldir Blanc II deverá repassar R$ 3 bilhões para estados e municípios até 2027, cabendo ao Rio Grande do Sul R$ 155 milhões. O recurso também será dividido com os municípios, que ficarão com R$ 85 milhões do total.

Reconhecimento

Mesmo deputados da oposição, reconheceram os avanços implantados pela atual gestão na área cultural. "Temos que reconhecer que a atual gestão deu valor e voz à sociedade", admitiu a deputada Sofia Cavedon (PT), um dos principais nomes da oposição ao governo Eduardo Leite.

Ela questionou a secretária sobre a demora na apresentação dos resultados dos editais e sobre a regulamentação do Conselho Estadual da Cultura. Sobre os editais, Beatriz revelou que o primeiro resultado, do FAC Patrimônio, foi publicado ontem e que os próximos deverão sair mês a mês. "Os editais passam por um processo de seleção que demanda tempo. Vamos pagar dentro do previsto. O dinheiro está todo em conta. E não há nenhum risco de não pagamento aos contemplados", assegurou.

Da mesma forma, garantiu que a legislação aprovada não permitirá retrocessos na representação da sociedade no conselho. "Os governos passam, mas a sociedade civil, que é quem pode manter as políticas públicas, fica", ressaltou.

O deputado Clair Kuhn (MDB) também elogiou o trabalho da Secretaria e sugeriu atenção a dois temas: o canto coral, muito comum nas comunidades rurais, e o resgate e transmissão da gastronomia por meio das extensionistas da Emater e das agricultoras.

Já o presidente da comissão, Beto Fantinel (MDB), afirmou que a cultura é essencial e que "não existe sociedade forte, sem cultura forte". O deputado Fernando Marroni (PT) se somou às manifestações.

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