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11/10/2021 15:13


Obras na Praça de São Borja são paralisadas

     JUSTIÇA intervem a favor do Sítio Arqueológico de São Francisco de Borja.
     Procuradora Federal Marianna Martini Motta, da Regional de Matéria Finalística da 4ª Região, deferiu liminar provisória de urgência determinando a imediata paralisação da obra realizada na Praça XV de Novembro, na cidade de São Borja/RS, sob pena de multa diária, nos autos da Ação Civil Pública nº 5001802-41.2021.4.04.7120, ajuizada pelo IPHAN em face do Município de São Borja, em trâmite na 1ª Vara Federal de Santiago - RS.

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