A decisão foi publicada no Diário Oficial da União de sábado, (01/02). Trata-se de projeto coordenado por Brasil e Argentina que prevê investimentos de US$ 99 milhões para modernizar a estrutura de todo complexo da ponte, desde as vias de acesso, assim como o Centro Unificado de Fronteira (CUF).
Fundamental ao comércio e trânsito de mercadorias e pessoas entre Brasil e Argentina, a Ponte Internacional de São Borja avança em seu processo de concessão com a publicação de um novo edital na sexta-feira (31/01). Conforme o anúncio, a sessão pública para abertura das propostas será realizada em Foz de Iguaçu (PR), no próximo dia 4 de abril.
Com 15,62 km de extensão, incluso todo o trajeto da MERCOVIA, a ponte foi construída a partir de um acordo binacional assinado em 1989. Pela travessia passam atualmente cerca de 23% das operações comerciais entre os dois países.
“Após quase três décadas, a concessão representa um avanço significativo, trazendo um modelo mais moderno e eficiente para ambos os países”, declarou na sexta-feira, a secretária Nacional de Transporte Rodoviário, Viviane Esse.
O Ministério dos Transportes e Itamaraty lideraram as negociações com autoridades argentinas para a estruturação do novo projeto. Receita Federal, Ministério da Agricultura e Pecuária e Polícia Federal também integram a Comissão Mista Argentina-Brasileira, responsável pela gestão da Ponte Internacional Santo Tomé-São Borja.
Melhorias no complexo da ponte
O novo contrato terá vigência de 25 anos, período pelo qual a concessionária será responsável por um conjunto de obras e serviços para modernizar e aprimorar a infraestrutura da ponte e suas operações. Consta no novo edital, a construção de novas faixas de acesso, nova área para veículos apreendidos, pátio exclusivo para parada de caminhões, instalação de um novo sistema de iluminação. A concessão também abrange a operação do Centro Unificado de Fronteira (CUF), para garantir eficiência no atendimento a veículos de carga, suporte às operações alfandegárias e inspeções exigidas pelos órgãos reguladores.
A concessão também inclui inovações como degraus tarifários associados ao Capex, descontos vinculados aos serviços obrigatórios e um programa de Recursos para Desenvolvimento Tecnológico (RDT), destinado ao avanço de soluções inovadoras para a infraestrutura rodoviária. As novas exigências constantes no edital buscam não apenas a modernização da ponte, mas também o fortalecimento do comércio bilateral e o desenvolvimento logístico da região. Com visão de futuro, o Prefeito José Luiz Machado acredita que o leilão da Ponte Internacional São Borja-Santo Tomé será o marco para uma nova era de tranquilidade, progresso e desenvolvimento sustentável para São Borja e toda a região."
A íntegra do edital está disponível em: https://delconcomab.com.br/2024/
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