Os empregadores têm até esta quinta-feira (29) para enviar aos seus funcionários os informes de rendimentos referentes a 2023. O prazo também vale para bancos e corretoras de valores, que devem disponibilizar o documento referente aos rendimentos de aplicações financeiras aos seu...
Pesquisa feita em 24 países pela Food Law and Policy Clinic (FLPC), da Harvard Law School, mais antiga universidade de direito dos Estados Unidos, e a The Global FoodBanking Network (GFN), traz algumas recomendações sobre como os legisladores podem ajudar a reduzir o desperdício ...
O Ministério da Educação (MEC) divulga nesta terça-feira (27) a lista dos candidatos pré-selecionados na segunda chamada da oferta de bolsas da edição 2024 do Programa Universidade para Todos (Prouni). A lista ficará disponível no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. Na ...
A Câmara Municipal de Vereadores de Santo Ângelo aprovou, na última segunda-feira (19), o projeto de decreto legislativo que concede o título ?Mulher Cidadã? a 15 mulheres indicadas pelos parlamentares. A iniciativa é da vereadora Jacqueline Possebom (PDT), que defendeu a importâ...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a julgar nesta terça-feira (27) as propostas de regras que serão aplicadas nas eleições municipais de 2024. São 12 sugestões de resolução que trazem regulamentação para temas como propaganda eleitoral, preparação para a votação, uso d...
Na manhã de sexta-feira, 23 de fevereiro, atendendo a requerimento do vereador Nivaldo Langer- Nene (PP) a Câmara de Vereadores de Santo Ângelo realizou audiência pública para discutir as necessidades urgentes do bairro Residencial Jardim. O evento contou com a presença de repres...