Os proprietários de veículos que tiveram perda total por conta das enchentes registradas no Rio Grande do Sul podem pedir a devolução de parte do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2024. O procedimento, chamado de repetição de indébito, já é previsto na le...
A terceira edição do Boletim Econômico-Tributário da Receita Estadual sobre os impactos das enchentes nas movimentações econômicas dos contribuintes do ICMS (Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) no RS indica queda de 15,6% nas vendas da indústria em maio na compa...
A EGR (Empresa Gaúcha de Rodovias) retomou, a partir da 0h desta segunda-feira (10), a cobrança de pedágio em oito praças localizadas em estradas estaduais administradas pela estatal. A cobrança ficou suspensa por mais de um mês em razão das enchentes que atingiram o Rio Grand...
O Ministério da Educação (MEC) suspendeu a criação de novos cursos de graduação a distância, bem como criação de novas vagas e polos EAD (Ensino a Distância), até 10 de março de 2025. A medida foi divulgada por meio da portaria 528, publicada em edição extra do Diário Oficial da ...
As inscrições no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foram prorrogadas até o dia 14 de junho, anunciou o ministro da Educação, Camilo Santana, nas redes sociais. Inicialmente, terminariam nessa sexta-feira (7). O prazo já havia sido flexibilizado para os candidatos do Rio Gr...
A Sociedade Brasileira de Urologia (SBU) realiza, ao longo deste mês, uma campanha para alertar sobre o câncer de rim, doença que matou cerca de dez mil pessoas entre 2019 e 2021, no país, segundo a instituição. A SBU usará suas redes sociais para divulgar mensagens, vídeos e tra...