Iniciativa foi durante seminário promovido pela Famurs sobre Regimes Próprios de Previdência Social
Alternativas para redução do passivo atuarial norteou o seminário sobre Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), que ocorreu no auditório da Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs), na quarta-feira, dia 17 de janeiro. O evento contou com a participação de prefeitos, auditores, atuários e do Conselho dos Secretários Municipais de Fazenda e Finanças (Consef).
Na avaliação do prefeito de São Borja, Eduardo Bonotto, presidente do Grupo de Trabalho sobre RPPS, a questão é um entrave para as administrações municipais. "Esta é uma pauta cobrada por nós, prefeitos, há bastante tempo. Muitos municípios possuem déficit atuarial, gerando dificuldades na governabilidade da cidade. As conseqüências e os resultados dependem da nossa união e trabalho, pois o próprio município que gere hoje será o responsável no futuro", pontuou Bonotto.
PRESENÇA DA AMM
Conforme explicou o presidente da Associação dos Municípios das Missões (AMM) e prefeito de Entre-Ijuís, Brasil Antonio Sartori, o seminário trouxe um relatório das ações que estão sendo desenvolvidas por este grupo de trabalho sobre RPPS. "O seminário foi de grande valia. Distribuíram uma cartilha orientadora de como administrar o passivo atuarial, e quais medidas são necessárias adotar", salientou Sartori.
Além do presidente da AMM e do prefeito de São Borja, também participaram os prefeitos de São Luiz Gonzaga, Sidney Brondani, de Caibaté, Amauri Pires da Silva e o vice-prefeito de Santo Ângelo, Bruno Hesse.
ESTILO REPUBLICANO
Segundo explanou o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS), Iradir Pietrosky, atualmente, dos 497 municípios gaúchos, 325 possuem Regime Próprio de Previdência. Já o dirigente da Famurs e prefeito de Rio dos índios, Salmo Dias de Oliveira, ressaltou que "o tema deve ser tratada de forma republicana, pois é este o objetivo deste encontro. Foram acumuladas dívidas no passado. Agora temos que cuidar do presente e do futuro", ponderou Oliveira.
Região das Missões, 26 municípios a integram e assim a Associação dos Municípios das Missões AMM.
Bossoroca,
Caibaté,
Cerro Largo,
Dezesseis de Novembro,
Entre-Ijuís,
Eugênio de Castro,
Garruchos, Giruá,
Guarani das Missões,
Mato Queimado,
Pirapó, Porto Xavier,
Rolador,
Roque Gonzales,
Salvador das Missões,
Santo Ângelo,
Santo Antônio das Missões,
São Borja, São Luiz Gonzaga,
São Miguel das Missões,
São Nicolau,
São Paulo das Missões,
São Pedro do Butiá,
Sete de Setembro,
Ubiretama,
Vitória das Missões.
Esse ideal é uma das heranças dos fundadores dos municípios missioneiros que, com a ajuda dos padres jesuítas, implantaram um modelo de desenvolvimento embasado na educação e na promoção da valorização humana.
Vídeo: Região das Missões - Noroeste Gaúcho
Vídeo: Fronteira Oeste Rio Grande do Sul